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Direito e Sustentabilidade

É do escritor americano Wendell Beery a afirmação de que “não herdamos o mundo de nossos pais, mas o pegamos emprestado de nossos filhos”. Esta verdade nos revela que não podemos fugir da preocupação constante sobre como as próximas gerações serão capazes de sobreviver em nosso Planeta. Tal reflexão ultrapassa barreiras científicas, teóricas e ideológicas …

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Como a inteligência artificial está presente no Poder Judiciário?

Discussões sobre inteligência artificial estão cada vez mais em pauta no Poder Judiciário brasileiro, especialmente após a implantação de plataformas de gestão de processos em diversos tribunais do país. Por isso, a Resolução 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta os concursos para ingresso na magistratura, foi alterada. Esse, e outros temas, foram incluídos …

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Por que estudar a dogmática jurídica?

A complexidade das relações sociais e negociais é muito sentida na esfera do Poder Judiciário. Diariamente, os Juízes são chamados a decidir sobre questões jurídicas difíceis e novas, que demandam respostas intrincadas. Por isso, a construção de uma decisão judicial não prescinde de um profundo estudo da dogmática jurídica. Para exemplificar, vamos destacar um julgamento …

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O que você precisa saber para fazer o concurso da Magistratura?

Quando a data da prova para o concurso da magistratura se aproxima, surgem várias dúvidas sobre cada etapa do edital. Por isso, vamos explicar todas as fases do concurso com dicas e um tira dúvidas exclusivo para cada etapa: objetiva, discursiva, de sentença, oral e de títulos.  Uma curiosidade é que o último edital para …

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