CURSO

Residência Jurídica

Residência Jurídica é uma oportunidade única de atuar na prática em gabinetes de juízes e desembargadores e, ao mesmo tempo, aprofundar seus conhecimentos jurídicos com a capacitação especializada da Esmesc. Essa atividade é remunerada pelo TJSC e conta como tempo de atividade jurídica para o concurso da magistratura.

O que é?

Atividade prático-jurídica desenvolvida sob orientação de magistrado de primeiro ou de segundo grau e complementada por conhecimento teórico adquirido em atividades e eventos acadêmicos realizados pela Esmesc. 

Quem pode participar?

Bacharéis em direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, ou que tenham concluído o curso de graduação há no máximo cinco anos. Quem já participou da residência judicial anteriormente também poderá participar pelo tempo restante.

PROCESSO SELETIVO 68/2023

Prova objetiva com 60 questões e prova discursiva. Ambas com caráter classificatório e eliminatório, conforme previsto no edital 68/2023 do TJSC. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota mínima de 60% em cada uma das provas. Leia mais detalhes no edital, disponível aqui.

| Edital de Heteroidentificação da Residência Jurídica

| RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO

| RESULTADO FINAL PROVA DISSERTATIVA

| GABARITO PRELIMINAR PROVA DISSERTATIVA TIPO 1
| GABARITO PRELIMINAR PROVA DISSERTATIVA TIPO 2

| RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA
| GABARITO DEFINITIVO PROVA OBJETIVA TIPO 1
| GABARITO DEFINITIVO PROVA OBJETIVA TIPO 2

| Relação definitiva de inscrições 
| Relação preliminar de inscrições

Confira aqui as provas aplicadas anteriormente.

Percurso formativo

Seguindo a Resolução CNJ n. 439/2022 e a Resolução GP TJSC n. 75/2022, a Esmesc firmou novo convênio com a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, tornando-se responsável pelo processo seletivo e por todo o percurso formativo dos residentes jurídicos do Poder Judiciário catarinense.

Na formação dos residentes, o foco da Esmesc é fornecer conteúdos atualizados, centrados na atuação prática, com finalidade de suporte às atividades profissionais nos gabinetes de magistrados e à formação jurídica geral do aluno. O percurso formativo da Residência Jurídica serve, ainda, como atualização em temas candentes e de discussão contemporânea, que sejam frequentes na vida judiciária.

Espera-se que, ao final das trilhas de aprendizagem, o estudante tenha adquirido elementos formativos necessários para auxiliá-lo a encontrar respostas concretas e coerentes para problemas jurídicos de vivência atual e na função de residentes jurídicos.

Documentos importantes

Edital 68/2023

| Quer saber mais? 

Entre em contato com a Academia Judicial pelo telefone (48) 3287-2812 ou pelo e-mail academia.residencia@tjsc.jus.br.

Para falar com a Esmesc entre em contato pelo whatsapp 48 | 99917-1600.

“Essa bem-vinda cooperação entre a Esmesc e a Academia Judicial do TJSC, além de permitir a célere seleção dos novos residentes jurídicos, reforça o programa da residência jurídica e contribui para o serviço jurisdicional em prol da sociedade catarinense, na medida em que os candidatos selecionados atuarão junto aos Magistrados orientadores por todo o Estado de Santa Catarina, ajudando no desafio de entregar a Justiça a quem de direito.”
Maximiliano Losso Bunn
diretor-geral da Esmesc

| O que vou aprender?

O curso é composto de 360 horas no primeiro ano, de 180 horas no segundo ano e mais 180 horas no terceiro ano. Para certificação das horas-aula são computados cursos e eventos especiais organizados pela Esmesc.

O residente participará de diversos cursos sobre temas específicos apontados como essenciais para sua formação integral. As aulas são assíncronas, com avaliação ao final de cada um dos cursos.

Além dos cursos, o residente jurídico precisa participar de, ao menos, 10 horas de eventos jurídicos organizados pela Esmesc para obter a certificação integral de seu primeiro ano.

Para recepcionar os residentes e aprimorar o aprendizado neste primeiro ano, instituímos a função de Professora Mediadora, para auxiliá-los e apoiá-los nas suas trilhas formativas, além de organizar aulas e encontros especiais para fortalecer conhecimentos e fomentar o contato acadêmico.

Os residentes jurídicos farão parte de turmas exclusivas do curso “Práticas Jurídicas Contemporâneas”, com aulas síncronas e assíncronas, sempre de forma remota, online. O estudante poderá assistir à aula de onde estiver. As atividades síncronas serão marcadas e comunicadas com antecedência.

Entre as matérias de ensino estão disciplinas de caráter prático e outras propedêuticas: 

  • Metodologia da Pesquisa 
  • Ética e Organização da Magistratura 
  • Direitos Humanos e Inclusão  
  • Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental   
  • Gestão de Pessoas e de Gabinetes 
  • Fundamentos da Comunicação nos Novos Tempos 
  • Psicologia Judiciária e Métodos Autocompositivos de Resolução de Conflitos  
  • Filosofia do Direito  
  • Sociologia do Direito 
  • Teoria Geral do Direito e da Política 
  • Vivências da Jurisdição Criminal  
  • Vivências da Jurisdição Civil 

Ao final das disciplinas, o residente é submetido a avaliações da aprendizagem. Atividades extras e aulas especiais também estão programadas pela Esmesc com o objetivo de adensar o preparo do estudante para concursos públicos e para atuação profissional.

Findas as atividades destes dois anos, o estudante validará o curso como Pós-graduação em nível de Especialização pela FURB, universidade parceira para fins de certificação, desde que cumpridos todos os requisitos desta e da Esmesc, como cursar a disciplina de Metodologia da Pesquisa e apresentar monografia de conclusão de curso.

Mensalidade


O valor cobrado pela Esmesc para o percurso formativo do residente jurídico será de 36x de R$ 695,00*. Lembramos que o valor da bolsa de estudos oferecida pelo TJSC foi atualizado para R$ 3.615,42 (30 horas semanais).

*observadas as disposições contratuais.

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