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Resolução GP N. 42/2020 – Disciplina o Programa de Residência Judicial – Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Portaria n. 014/2021 – Altera a Portaria 002/2021 que dispõe sobre o sistema de Avaliação do rendimento escolar nos Módulos Conteúdos Jurídicos e Módulos Práticas Jurídicas do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 005/2021 – Dispõe sobre o processo avaliativo do rendimento escolar dos alunos da Pós-Graduação da Residência Judicial com especialização em “Gestão do Conhecimento na Magistratura”.

Portaria n. 004/2021 – Dispõe sobre pedidos de transferência de local do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 03/2021– Altera a Portaria 005/2020 que dispõe sobre pedidos de trancamento e desistência do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 002/2021 – Altera a Portaria 010/2020 que dispõe sobre o sistema de Avaliação do rendimento escolar nos Módulos I e II do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 001/2021 – Estabelece medidas temporárias para prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como disciplina a oferta do ensino remoto na Esmesc.

Portaria n. 010/2020 – Altera a Portaria 001/2020 que dispõe sobre o sistema de Avaliação do rendimento escolar nos Módulos I e II do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 005/2020 – Altera a Portaria 003/2019 que dispõe sobre pedidos de trancamento e desistência do Curso de Preparação para a Magistratura.

Portaria n. 004/2020 – Altera a Portaria 001/2019 que dispõe sobre o o processo avaliativo do rendimento escolar dos alunos da Residência Judicial da Esmesc.

Portaria n. 002/2020 – Altera a Portaria 010/2016 que dispõe sobre a recuperação de faltas às aulas dos Módulos I e II – Esmesc.

Portaria n. 001/2020 – Altera a Portaria 001/2018 que dispõe sobre o sistema de Avaliação do rendimento escolar nos Módulos I e II do Curso de Preparação para a Magistratura.