A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e a Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), está com inscrições abertas para o simpósio “Eleições 2024: desafios e perspectivas”. A formação será online, ao vivo, no dia 17 de maio, das 9h às 19h.
O objetivo é preparar e atualizar os profissionais que atuam nos diversos setores envolvidos nas eleições e campanhas políticas. “As palestras serão voltadas à discussão de temas relacionados aos desafios e perspectivas das eleições de 2024, contando com a participação de variada gama de especialistas no assunto. A relevância e atualidade dos temas tratados também tornam o simpósio apropriado aos acadêmicos e aos operadores do direito que possuam interesse na área eleitoral, além dos Magistrados”, explica o diretor de ensino da Esmesc, Reny Baptista Neto.
O simpósio está dividido em nove palestras durante todo o dia que abordarão temas como financiamento de campanha, crime de violência política de gênero, uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral e inelegibilidade e rejeição de contas. Entre os palestrantes, a Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, presidente do TRE-SC e a primeira mulher a coordenar o trabalho da Justiça Eleitoral num pleito municipal.
Os interessados devem se inscrever neste formulário até o dia 15 de maio. As vagas são limitadas. Haverá certificação de participação.
A conferência de abertura será presencial, em Florianópolis, apenas para autoridades convidadas.
Serviço:
O que: simpósio “Eleições 2024: desafios e perspectivas”
Quando: 17 de maio de 2024, 9h às 12h e 14h às 19h
Onde: online, via zoom
Valor: gratuito
Confira a programação completa:
9h – 9h40: A Mulher na Política e a Violência Política Contra as Mulheres
Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, presidente do TRE-SC
9h40 – 10h20: Crime de Violência Política de Gênero e Competência Criminal
Professor José Jairo Gomes, procurador regional eleitoral em Minas Gerais
10h20– 10h40: intervalo
10h40 – 11h20: O uso da Inteligência Artificial na Propaganda Eleitoral
Professora Lúcia Maria Teixeira Ferreira
11h20 – 12h: Inelegibilidade e Rejeição de Contas
Professor Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, advogado eleitoralista
12h – 14h: intervalo para almoço
14h – 15h: Tutela Inibitória em Matéria Eleitoral
Professora Roberta Maia Gresta
15h10 – 16h: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
Professor Mauro Antonio Prezotto
16h – 16h30: intervalo
16h30 – 17h20: Financiamento de Campanha Eleitoral e Recursos Públicos em Campanha
Professora Denise Goulart Schlickmann
17h30 – 18h10: Direito Eleitoral Sancionador e os Desafios para as Eleições de 2024
Professora Amanda Guimarães da Cunha
18h20 – 19h: Propaganda Eleitoral e o uso da Inteligência Artificial
Professor Alexandre Basílio