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Notícias

A Juíza Andréia Regis Vaz, Diretora-Geral em exercício  da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o gabarito final e o resultado final da primeira etapa da prova de ingresso na Residência Judicial - Edital 016/2020.

Gabarito Final

Resultado final da primeira etapa

A  Juíza Andréia Regis Vaz, Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc em exercício, torna público o gabarito preliminar da 1ª etapa do Processo Seletivo de Ingresso na Residência Judicial I, da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - Edital 016/2020.

Clique abaixo para visualizar o gabarito preliminar:

Gabarito

Para ter acesso a prova, clique abaixo:

Prova

Clique aqui para download do formulário de recurso.

Os recursos a este resultado podem ser interpostos a partir do dia 24 de novembro e termina no dia 26 de novembro de 2020, às 15h.
Será considerado habilitado, na prova objetiva seletiva, o candidato que obtiver o mínimo de 30% (trinta por cento) de acerto das questões em cada disciplina e média final de 60% (sessenta por cento) de acertos do total referente à soma algébrica das notas de todas as disciplinas.

A Juíza Andréia Regis Vaz, Diretora-Geral em exercício da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o resultado preliminar da primeira etapa da prova de ingresso na Residência Judicial. 

Resultado preliminar 1ª etapa, clique aqui.

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina realiza no dia 24 de novembro de 2020, às 19 horas, o 2º Webinário da Esmesc para debate sobre “Tributos Municipais no Plenário Virtual do STF”, com o tema "O ISS: Serviços congêneres e dedução de materiais na construção. O ITBI na integralização de imóveis.". A coordenação científica é dos professores André Henrique Lemos e Omar Augusto Leite Melo.

Os palestrantes convidados são o Professor Alberto Macedo e o Professor José Antônio Patrocínio. O moderador é um dos Coordenadores Científico do evento, Professor André Lemos.

O evento tem apoio institucional do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE), Academia Judicial do TJSC e Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). 

LINK DE INSCRIÇÃO

LINK DO WEBINÁRIO

Senha para acesso: 121212

Dando continuidade ao convênio n. 001/2009 firmado entre AMC/ESMESC e FURB/FF, no dia 23 de novembro de 2020, foi publicado o edital da FURB que estabelece os critérios para convalidação dos créditos cursados nos Módulos Conteúdos Jurídicos (Módulo I) e Práticas Jurídicas (Módulo II) do Curso de Preparação para Magistratura, oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC, visando à obtenção dos títulos:

- Especialização em Direito Público - para as disciplinas cursadas no Módulo Conteúdos Jurídicos
- Especialização em Direito Aplicado - para as disciplinas cursadas no Módulo Práticas Jurídicas

Período para inscrição nos cursos de pós-graduação: de 23 de novembro a 11 de dezembro de 2020, no portal da FURB, acessando este link: https://www.furb.br/ipos/ .

Para ter acesso ao Edital clique aqui.

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina realiza no dia 4 de novembro de 2020, às 19 horas, o 1º Webinário da Esmesc para debate sobre “Tributos Municipais no Plenário Virtual do STF”. A coordenação científica é dos professores André Henrique Lemos e Omar Augusto Leite Melo.

Os palestrantes convidados são o Desembargador Federal do TRF-4 Leandro Paulsen e o Advogado e Professor Omar Augusto Leite Melo. O moderador é o Desembargador do TJSC Hélio do Valle Pereira.

 O evento tem apoio institucional do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE), Academia Judicial do TJSC e Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). 

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Senha para acesso: 121212

As dificuldades enfrentadas por todo mundo durante a pandemia, sugerem a necessidade de realização do 4º Colóquio de Primavera da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), que será realizado no dia 27 de novembro 2020, sexta-feira, das 8h30 às 12h, por meio da plataforma Zoom.

Com a oportunidade de compartilhamento de relatos e debate de ideias sobre a experiência vivenciada em relação a pandemia, este Colóquio terá como coordenador científico e moderador  Dr.Fernando de Castro Faria, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Diretor de Extensões e Professor da Esmesc. Os outros painelistas são: o Juiz Pablo Stolze Gagliano e o Juiz João Marcos Buch.

A abertura do evento será realizada pelo Juiz Pablo Stolze Gagliano, com o tema “Contratos e Pandemia: Algumas Reflexões”, já o Juiz João Marcos Buch fará a palestra com o tema “Encarceramento, Pandemia e atuação do juiz da execução penal”.

O evento é aberto aos alunos da Esmesc, professores e Magistrados. As inscrições são limitadas e gratuitas, devem ser realizadas até 25 de novembro de 2020.

Inscrições

Link para acesso ao Colóquio:

https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_SNzwSOyqQK2gKlAqgGB7pw

Currículo dos palestrantes:

Pablo Stolze Gagliano: Concluiu a graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em solenidade ocorrida em 1998, tendo recebido o diploma de honra ao mérito (láurea) pelas notas obtidas ao longo do bacharelado. É pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, tendo obtido nota dez em monografia de conclusão. É mestre em Direito Civil pela PUC-SP, tendo obtido nota dez em todos os créditos cursados, nota dez na dissertação, com louvor, e dispensa de todos os créditos para o doutorado. Foi aprovado em primeiro lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e também em primeiro lugar no concurso para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia (1999). É autor e co-autor de várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil, O Contrato de Doação e o Manual da Sentença Cível (Saraiva). É professor da Universidade Federal da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil.

João Marcos Buch: Mestre em Ciência Jurídica, área de concentração Hermenêutica e Principiologia Constitucional. Graduado em direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1992). Atualmente é juiz de direito - Poder Judiciário de Santa Catarina. , atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, criminologia, princípios constitucionais, eficiência e pena. Membro do Conselho Executivo da Associação Juízes Para Democracia. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Especializado em Criminologia e Política Criminal e Especializado em Direito Contemporâneo. Autor da obra jurídica O Novo Regime da Prisão Cautelar a Partir da Lei n.12.403/2011 e da obra jurídica Execução Penal e Dignidade da Pessoa Humana. Autor do romance Encontre-me no Café em Paris; do livro Crônicas Relatos Vivências, do livro Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas, do livro Retroceder Jamais; do livro Juiz de Si Juiz do Mundo: a esperança persiste e do livro Juiz Achado na Rua.

Fernando de Castro Faria: Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996/2). Especialista em Modernização da Gestão do Poder Judiciário pela Unisul (2008). Mestre em Ciência Jurídica pela Univali - SC (2012). Doutor em Ciência Jurídica pelas Universidades do Vale do Itajaí (Brasil - CAPES 6) e Perugia (Itália). Juiz de Direito em Santa Catarina desde 2002. Diretor de Extensões da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC. Autor dos livros "A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular" e "Escudo de Vidro", bem como de capítulos de livros em obras coletivas.

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina realiza o VIII Encontro Estadual de Alunos da Esmesc, dia 26 de outubro de 2020, segunda-feira, a partir das 9 horas, na Plataforma Zoom.

O evento é destinado aos alunos, residentes judiciais, professores e magistrados, com objetivo de promover a confraternização, da sede e das Extensões, em ambiente remoto, para a integração, estudo e compartilhamento de saberes e, também, vivências cotidianas do meio jurídico.

 Inscrições

O link de acesso ao evento será enviado após a confirmação da inscrição.

 

PROGRAMAÇÃO
VIII ENCONTRO ESTADUAL DE ALUNOS DA ESMESC

 

Data: 26 de outubro, segunda-feira, manhã.

Local: Plataforma Zoom – Ao vivo

 

9h – Recepção dos estudantes na plataforma

9h30min – Abertura do Encontro Remoto

Diretor-Geral Juiz Rudson Marcos

 

10h às 11h – Conferência de Abertura

Tema: “Desafios do Judiciário durante a pandemia”

Palestrante: Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva

 

11h às 12h – Talk Show – “Ensino híbrido: estudar nos novos tempos”

Convidados: Prof. Gabriel Henrique Collaço conversa com Prof. Wagner Alves Maciel

 

12h às 13h – Intervalo

 

Data: 26 de outubro – segunda-feira, tarde.

Local: Plataforma Zoom – Ao vivo

 

13h às 14h – Webinar – “Eleições 2020”

Palestrante: Juiz Fernando de Castro Faria e Prof. Mauro Prezotto

 

14h às 15h – Aula Especial – “Direito Penal na Atualidade”

Professores: Juíza Andréia Regis Vaz e Juiz Ildo Fabris Junior

 

15h às 16h – Palestra Internacional – “Linguage Claro”

Convidados: Juíza Mariana Rey Galindo (Argentina) com mediação do professor Enio Gentil Vieira Júnior

 

16h às 17h – Palestra – “Ensinando um robô a julgar”

Palestrante: Juiz Alexandre Morais da Rosa

 

17h às 18h – Lançamento do livro da Coleção Cadernos da ESMESC “Mediação e Conciliação”

Autoras: Juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, Profa. Jéssica Gonçalves e Profa. Juliana Ribeiro Goulart

 

18h às 18h30 – Momento Cultural Remoto / Encerramento do Encontro

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