Acesse o novo Portal do Aluno

 

Notícias

A Juíza Andréia Regis Vaz, Diretora-Geral em exercício da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o resultado final da segunda etapa da seleção de ingresso na Residência Judicial - Edital 020/2020.

Resultado final da Segunda Etapa.

A Juíza Andréia Regis Vaz, Diretora-Geral em exercício  da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o gabarito final e o resultado final da primeira etapa da prova de ingresso na Residência Judicial - Edital 016/2020.

Gabarito Final

Resultado final da primeira etapa

A Juíza Andréia Regis Vaz, Diretora-Geral em exercício da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o resultado preliminar da segunda etapa da prova de ingresso na Residência Judicial - Edital 016/2020 e a retificação ao Edital 016/2020.

Para visualizar o resultado preliminar da segunda etapa, clique aqui.

Os recursos da 2ª Etapa podem ser interpostos até às 15 horas do dia 03 de Dezembro de 2020.

Caminho para respostas da 2ª Etapa

Clique aqui para download do formulário de recurso.

Retificação Edital 16/2020

Decisão Diretor Executivo Academia Judicial

A Juíza Andréia Regis Vaz, Diretora-Geral em exercício da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o resultado preliminar da primeira etapa da prova de ingresso na Residência Judicial. 

Resultado preliminar 1ª etapa, clique aqui.

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) informa que estão abertas as inscrições para a prova de ingresso na Residência Judicial I do Curso de Preparação para a Magistratura. O processo de inscrição é até o dia 09 de dezembro de 2020, obedecendo ao disposto no Edital 025/2020.

A prova será realizada no dia 12 de dezembro de 2020, das 08h às 11h30min e destina-se a oferecer 55(cinquenta e cinco) vagas, situadas nas diversas comarcas do Estado de Santa Catarina, conforme disponibilidade de Magistrados Orientadores. 

Residência Judicial

O Curso de Preparação para a Magistratura é desenvolvido em Módulos, conforme o disposto no Regimento Interno e Projeto Pedagógico. O presente Edital refere-se à Residência Judicial, com carga-horária total a ser cumprida no período máximo de 24 meses (Residência I). Da carga horária total, as atividades cumpridas em gabinete serão realizadas sob a supervisão de Magistrado Orientador, nos termos da Resolução Cejur n. 001/2015. As demais serão cumpridas sob a responsabilidade da Esmesc, em sistema presencial e/ou EaD.

EDITAL 025/2020

FICHA DE INSCRIÇÃO

Retificação 1 - Edital 025/2020

Dando continuidade ao convênio n. 001/2009 firmado entre AMC/ESMESC e FURB/FF, no dia 23 de novembro de 2020, foi publicado o edital da FURB que estabelece os critérios para convalidação dos créditos cursados nos Módulos Conteúdos Jurídicos (Módulo I) e Práticas Jurídicas (Módulo II) do Curso de Preparação para Magistratura, oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC, visando à obtenção dos títulos:

- Especialização em Direito Público - para as disciplinas cursadas no Módulo Conteúdos Jurídicos
- Especialização em Direito Aplicado - para as disciplinas cursadas no Módulo Práticas Jurídicas

Período para inscrição nos cursos de pós-graduação: de 23 de novembro a 11 de dezembro de 2020, no portal da FURB, acessando este link: https://www.furb.br/ipos/ .

Para ter acesso ao Edital clique aqui.

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) concederá desconto no Módulo Práticas Jurídicas (M II) - 2021.1 da Sede, em Florianópolis. O desconto no valor das parcelas do Módulo Práticas Jurídicas (M II) é para os alunos regularmente matriculados no Módulo Conteúdos Jurídicos (M I ) ou para os que tenham concluído o Módulo I da Esmesc. 

Esse benefício não é cumulativo e caso o aluno já faça jus a outro benefício, este deverá escolher entre um e outro. Somente os alunos ou ex-alunos que tiverem em situação regular na Esmesc terão direito às condições expostas na tabela abaixo. O pagamento em atraso implica na perda do desconto aqui previsto, sem prejuízo dos encargos contratuais. Não há desconto no valor da taxa de matrícula.

Confira a tabela com os descontos previstos:

PERÍODO DE MATRÍCULA/CONDIÇÕES

I - desconto de 20% (vinte por cento) no valor das parcelas nas matriculas (Sede)/inscrições(Extensões)realizadas no período de 25 de novembro de 2020  a 20 de janeiro de 2021;

II - desconto de 10% (dez por cento) no valor das parcelas nas matriculas (Sede)/inscrições(Extensões)realizadas no período de 21 de janeiro a 01 de fevereiro de 2021;

II - desconto de 5% (cinco por cento) no valor das parcelas nas matriculas (Sede)/inscrições(Extensões)realizadas no período de 02 a 12 de fevereiro de 2021.

Matriz Curricular Práticas Jurídicas

Edital 019/2020 - Módulo Práticas Jurídicas  Florianópolis, matrículas até 12 de fevereiro de 2021, clique aqui.

FICHA DE INSCRIÇÃO Clique aqui.

Contrato - Módulo Práticas Jurídicas Sede em Florianópolis com metodologia da pesquisa

Contrato - Módulo Práticas Jurídicas Sede em Florianópolis sem metodologia da pesquisa

As dificuldades enfrentadas por todo mundo durante a pandemia, sugerem a necessidade de realização do 4º Colóquio de Primavera da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), que será realizado no dia 27 de novembro 2020, sexta-feira, das 8h30 às 12h, por meio da plataforma Zoom.

Com a oportunidade de compartilhamento de relatos e debate de ideias sobre a experiência vivenciada em relação a pandemia, este Colóquio terá como coordenador científico e moderador  Dr.Fernando de Castro Faria, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Diretor de Extensões e Professor da Esmesc. Os outros painelistas são: o Juiz Pablo Stolze Gagliano e o Juiz João Marcos Buch.

A abertura do evento será realizada pelo Juiz Pablo Stolze Gagliano, com o tema “Contratos e Pandemia: Algumas Reflexões”, já o Juiz João Marcos Buch fará a palestra com o tema “Encarceramento, Pandemia e atuação do juiz da execução penal”.

O evento é aberto aos alunos da Esmesc, professores e Magistrados. As inscrições são limitadas e gratuitas, devem ser realizadas até 25 de novembro de 2020.

Inscrições

Link para acesso ao Colóquio:

https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_SNzwSOyqQK2gKlAqgGB7pw

Currículo dos palestrantes:

Pablo Stolze Gagliano: Concluiu a graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em solenidade ocorrida em 1998, tendo recebido o diploma de honra ao mérito (láurea) pelas notas obtidas ao longo do bacharelado. É pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, tendo obtido nota dez em monografia de conclusão. É mestre em Direito Civil pela PUC-SP, tendo obtido nota dez em todos os créditos cursados, nota dez na dissertação, com louvor, e dispensa de todos os créditos para o doutorado. Foi aprovado em primeiro lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e também em primeiro lugar no concurso para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia (1999). É autor e co-autor de várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil, O Contrato de Doação e o Manual da Sentença Cível (Saraiva). É professor da Universidade Federal da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil.

João Marcos Buch: Mestre em Ciência Jurídica, área de concentração Hermenêutica e Principiologia Constitucional. Graduado em direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1992). Atualmente é juiz de direito - Poder Judiciário de Santa Catarina. , atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, criminologia, princípios constitucionais, eficiência e pena. Membro do Conselho Executivo da Associação Juízes Para Democracia. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Especializado em Criminologia e Política Criminal e Especializado em Direito Contemporâneo. Autor da obra jurídica O Novo Regime da Prisão Cautelar a Partir da Lei n.12.403/2011 e da obra jurídica Execução Penal e Dignidade da Pessoa Humana. Autor do romance Encontre-me no Café em Paris; do livro Crônicas Relatos Vivências, do livro Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas, do livro Retroceder Jamais; do livro Juiz de Si Juiz do Mundo: a esperança persiste e do livro Juiz Achado na Rua.

Fernando de Castro Faria: Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996/2). Especialista em Modernização da Gestão do Poder Judiciário pela Unisul (2008). Mestre em Ciência Jurídica pela Univali - SC (2012). Doutor em Ciência Jurídica pelas Universidades do Vale do Itajaí (Brasil - CAPES 6) e Perugia (Itália). Juiz de Direito em Santa Catarina desde 2002. Diretor de Extensões da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC. Autor dos livros "A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular" e "Escudo de Vidro", bem como de capítulos de livros em obras coletivas.

Subcategorias

ESMESC - Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina | 1986 - 2014
Rua dos Bambus, 116 - Itacorubi - Florianópolis/SC - 88034-570 - (48) 3231-3045