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A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) realizará, no dia 26 de março de 2026, às 9 horas, a aula magna do curso de preparação à Magistratura, evento que integra a programação especial em celebração aos 40 anos da Escola. O convidado desta edição será o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rubens Schulz, que ministrará […]

As matrículas para o primeiro semestre de 2026 da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) estão abertas a partir de hoje (10). São aulas a distância (EaD ao vivo) ou presenciais, em Florianópolis, para cursos de pós-graduação preparatórios à Magistratura.   O corpo docente é formado, majoritariamente, por juízes e desembargadores

O auditório da AMC recebeu mais de 100 alunos e Magistrados para uma aula do Desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto – Portugal.   Com o tema “A Crise do Estado de Direito na Europa e no Mundo”, a conferência trouxe uma reflexão sobre os riscos e retrocessos enfrentados pelas democracias contemporâneas.

A revista científica da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) está com chamadas abertas para publicação de artigos em fluxo contínuo. Magistrados, estudantes, professores e profissionais do Direito podem submeter trabalhos sobre temas variados — como acesso à Justiça, sustentabilidade, Direito Penal, licitações, contratos, entre outros. Os artigos são avaliados por uma banca

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) acaba de lançar o curso de revisão para a segunda fase do concurso da Magistratura do TJSC, coordenado pelas Juízas Helena Vonsovicz Zeglin e Michele Vargas.   O grupo de professores é formado por Juízes aprovados nos dois últimos concursos do TJSC, em 2018 e 2019: Anddre

O Juiz Eduardo Passold Reis, diretor de ensino da Esmesc, acaba de lançar o livro “Má-fé Processual: Estudo sobre Coerência Judicial e Critérios de Decisão”. A obra é fruto da dissertação de Mestrado produzida no Programa de Mestrado Profissional em Direito da UFSC em 2021. O livro destaca que a atuação desleal das partes nos