No próximo dia 21, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) vai promover um seminário jurídico sobre (I)licitude das provas penais nos Tribunais Superiores. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Parcionick, participa do evento e vai falar sobre o atual entendimento do STJ diante desse assunto.
Também participam do seminário os juízes federais Marcelo Costenaro Cavali e João Felipe Menezes Lopes, que atuam como juízes instrutores do Supremo Tribunal Federal (STF) com os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber, respectivamente. Os magistrados vão falar sobre a nova doutrina do Processo Penal diante desse tema e sobre as decisões pragmáticas dos tribunais superiores.
O diretor-geral da Esmesc, juiz Maximiliano Losso Bunn, conta que a Esmesc está honrada por realizar esse evento. “Em especial pela densidade teórica do tema e pela expertise dos palestrantes, que muito ajudará os alunos na difícil tarefa que é lograr aprovação no concurso da magistratura”, ressalta.
O evento começa às 9h com transmissão ao vivo pelo Zoom e pelo canal da Esmesc no YouTube. O público poderá encaminhar perguntas aos participantes pelo chat ao final do evento. Quem deseja receber certificado de participação, deve se inscrever previamente neste link até o dia 18 de junho. O link de acesso ao Zoom será enviado previamente ao e-mail utilizado na hora da inscrição.
Confira a programação:
Abertura: 9 horas
Painel I (9h20min) – PROVAS (I)LÍCITAS À LUZ DA NOVA DOUTRINA PROCESSUAL PENAL – Juiz João Felipe Menezes Lopes – 40 minutos
Painel II (10h) – DECISÕES PARADIGMÁTICAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – Juiz Marcelo Cavali – 40 minutos
Painel III (11h) – A COMPREENSÃO ATUAL DO STJ SOBRE PROVAS (I) LÍCITAS – Ministro Joel Parcionik – 40 minutos
Encerramento: 12 horas (Perguntas após a apresentação dos painelistas)