CURSO

Residência Jurídica

Residência Jurídica é uma oportunidade única de atuar na prática em gabinetes de juízes e desembargadores e, ao mesmo tempo, aprofundar seus conhecimentos jurídicos com a capacitação especializada da Esmesc. Essa atividade é remunerada pelo TJSC e conta como tempo de atividade jurídica para o concurso da magistratura.

O que é?

Atividade prático-jurídica desenvolvida sob orientação de magistrado de primeiro ou de segundo grau e complementada por conhecimento teórico adquirido em atividades e eventos acadêmicos realizados pela Esmesc.  

Quem pode participar?

Bacharéis em direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, ou que tenham concluído o curso de graduação há no máximo cinco anos. Quem já participou da residência judicial anteriormente também poderá participar pelo tempo restante.

NOVO EDITAL PUBLICADO – nº 75/2025

Informações gerais

Vagas: 242

Inscrições: de 10/9 a 10/10

Processo seletivo virtual: provas objetiva e discursiva

Data da prova: 31 de outubro

Nota mínima para aprovação: 60%

Pré-requisitos

Bacharéis em direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, ou que tenham concluído o curso de graduação há no máximo cinco anos;

Não ocupar cargo, emprego ou função pública que exija dedicação exclusiva, sob pena de incompatibilidade;

Atender às exigências do TJSC quanto ao vínculo de residente jurídico, incluindo dedicação presencial (por pelo menos 90 dias iniciais) nas comarcas/unidades;

Manter matrícula ativa na Esmesc e a adimplência das mensalidades, requisito para o percurso formativo teórico.

Percurso formativo

Seguindo as Resoluções CNJ 439/2022, TJSC/GP 75/2022 e TJSC/GP 51/2025, a Esmesc firmou novo convênio com a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, tornando-se responsável pelo processo seletivo e por todo o percurso formativo dos residentes jurídicos do Poder Judiciário catarinense.

Na formação dos residentes, o foco da Esmesc é fornecer conteúdos atualizados, centrados na atuação prática, com finalidade de suporte às atividades profissionais nos gabinetes de magistrados e à formação jurídica geral do aluno. O percurso formativo da Residência Jurídica serve, ainda, como atualização em temas candentes e de discussão contemporânea, que sejam frequentes na vida judiciária.

Espera-se que, ao final das trilhas de aprendizagem, o estudante tenha adquirido elementos formativos necessários para auxiliá-lo a encontrar respostas concretas e coerentes para problemas jurídicos de vivência atual e na função de residentes jurídicos.

Documentos importantes

Edital 75/2025

| Quer saber mais? 

Entre em contato com a Academia Judicial pelo telefone (48) 3287-2812 ou pelo e-mail academia.residencia@tjsc.jus.br.

Para falar com a Esmesc entre em contato pelo whatsapp 48 | 99917-1600.

“Essa bem-vinda cooperação entre a Esmesc e a Academia Judicial do TJSC, além de permitir a célere seleção dos novos residentes jurídicos, reforça o programa da residência jurídica e contribui para o serviço jurisdicional em prol da sociedade catarinense, na medida em que os candidatos selecionados atuarão junto aos Magistrados orientadores por todo o Estado de Santa Catarina, ajudando no desafio de entregar a Justiça a quem de direito.”
Maximiliano Losso Bunn
diretor-geral da Esmesc

03/2021 a 03/2024

| O que vou aprender?

O curso é composto de 360 horas no primeiro ano, de 180 horas no segundo ano e mais 180 horas no terceiro ano. Para certificação das horas-aula são computados cursos e eventos especiais organizados pela Esmesc.

O residente participará de diversos cursos sobre temas específicos apontados como essenciais para sua formação integral.

Além dos cursos, o residente jurídico precisa participar de, ao menos, 10 horas de eventos jurídicos organizados pela Esmesc para obter a certificação integral de seu primeiro ano.

Os residentes jurídicos farão parte de turmas exclusivas do curso “Práticas Jurídicas Contemporâneas”.

Realizadas as atividades e avaliações obrigatórias, o estudante poderá validar o curso como pós-graduação em nível de Especialização pela Universidade Regional de Blumenau desde que cumpridos todos os requisitos.

As aulas e as atividades serão realizadas no ambiente virtual da EaD Esmesc.

Mensalidade


O valor cobrado pela Esmesc para o percurso formativo do residente jurídico será de taxa de matrícula de R$ 695,00 + 35x de R$ 695,00*. Lembramos que o valor da bolsa de estudos oferecida pelo TJSC foi atualizado para R$ 3.615,42 (30 horas semanais).

*observadas as disposições contratuais.

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