Acesse o novo Portal do Aluno

 

Notícias

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) informa que estão abertas as inscrições para a prova de ingresso na Residência Judicial I do Curso de Preparação para a Magistratura. O processo de inscrição é até o dia 09 de dezembro de 2020, obedecendo ao disposto no Edital 025/2020.

A prova será realizada no dia 12 de dezembro de 2020, das 08h às 11h30min e destina-se a oferecer 55(cinquenta e cinco) vagas, situadas nas diversas comarcas do Estado de Santa Catarina, conforme disponibilidade de Magistrados Orientadores. 

Residência Judicial

O Curso de Preparação para a Magistratura é desenvolvido em Módulos, conforme o disposto no Regimento Interno e Projeto Pedagógico. O presente Edital refere-se à Residência Judicial, com carga-horária total a ser cumprida no período máximo de 24 meses (Residência I). Da carga horária total, as atividades cumpridas em gabinete serão realizadas sob a supervisão de Magistrado Orientador, nos termos da Resolução Cejur n. 001/2015. As demais serão cumpridas sob a responsabilidade da Esmesc, em sistema presencial e/ou EaD.

EDITAL 025/2020

FICHA DE INSCRIÇÃO

Retificação 1 - Edital 025/2020

Dando continuidade ao convênio n. 001/2009 firmado entre AMC/ESMESC e FURB/FF, no dia 23 de novembro de 2020, foi publicado o edital da FURB que estabelece os critérios para convalidação dos créditos cursados nos Módulos Conteúdos Jurídicos (Módulo I) e Práticas Jurídicas (Módulo II) do Curso de Preparação para Magistratura, oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC, visando à obtenção dos títulos:

- Especialização em Direito Público - para as disciplinas cursadas no Módulo Conteúdos Jurídicos
- Especialização em Direito Aplicado - para as disciplinas cursadas no Módulo Práticas Jurídicas

Período para inscrição nos cursos de pós-graduação: de 23 de novembro a 11 de dezembro de 2020, no portal da FURB, acessando este link: https://www.furb.br/ipos/ .

Para ter acesso ao Edital clique aqui.

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) concederá desconto no Módulo Práticas Jurídicas (M II) - 2021.1 da Sede, em Florianópolis. O desconto no valor das parcelas do Módulo Práticas Jurídicas (M II) é para os alunos regularmente matriculados no Módulo Conteúdos Jurídicos (M I ) ou para os que tenham concluído o Módulo I da Esmesc. 

Esse benefício não é cumulativo e caso o aluno já faça jus a outro benefício, este deverá escolher entre um e outro. Somente os alunos ou ex-alunos que tiverem em situação regular na Esmesc terão direito às condições expostas na tabela abaixo. O pagamento em atraso implica na perda do desconto aqui previsto, sem prejuízo dos encargos contratuais. Não há desconto no valor da taxa de matrícula.

Confira a tabela com os descontos previstos:

PERÍODO DE MATRÍCULA/CONDIÇÕES

I - desconto de 20% (vinte por cento) no valor das parcelas nas matriculas (Sede)/inscrições(Extensões)realizadas no período de 25 de novembro de 2020  a 20 de janeiro de 2021;

II - desconto de 10% (dez por cento) no valor das parcelas nas matriculas (Sede)/inscrições(Extensões)realizadas no período de 21 de janeiro a 01 de fevereiro de 2021;

II - desconto de 5% (cinco por cento) no valor das parcelas nas matriculas (Sede)/inscrições(Extensões)realizadas no período de 02 a 12 de fevereiro de 2021.

Matriz Curricular Práticas Jurídicas

Edital 019/2020 - Módulo Práticas Jurídicas  Florianópolis, matrículas até 12 de fevereiro de 2021, clique aqui.

FICHA DE INSCRIÇÃO Clique aqui.

Contrato - Módulo Práticas Jurídicas Sede em Florianópolis com metodologia da pesquisa

Contrato - Módulo Práticas Jurídicas Sede em Florianópolis sem metodologia da pesquisa

As dificuldades enfrentadas por todo mundo durante a pandemia, sugerem a necessidade de realização do 4º Colóquio de Primavera da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), que será realizado no dia 27 de novembro 2020, sexta-feira, das 8h30 às 12h, por meio da plataforma Zoom.

Com a oportunidade de compartilhamento de relatos e debate de ideias sobre a experiência vivenciada em relação a pandemia, este Colóquio terá como coordenador científico e moderador  Dr.Fernando de Castro Faria, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Diretor de Extensões e Professor da Esmesc. Os outros painelistas são: o Juiz Pablo Stolze Gagliano e o Juiz João Marcos Buch.

A abertura do evento será realizada pelo Juiz Pablo Stolze Gagliano, com o tema “Contratos e Pandemia: Algumas Reflexões”, já o Juiz João Marcos Buch fará a palestra com o tema “Encarceramento, Pandemia e atuação do juiz da execução penal”.

O evento é aberto aos alunos da Esmesc, professores e Magistrados. As inscrições são limitadas e gratuitas, devem ser realizadas até 25 de novembro de 2020.

Inscrições

Link para acesso ao Colóquio:

https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_SNzwSOyqQK2gKlAqgGB7pw

Currículo dos palestrantes:

Pablo Stolze Gagliano: Concluiu a graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em solenidade ocorrida em 1998, tendo recebido o diploma de honra ao mérito (láurea) pelas notas obtidas ao longo do bacharelado. É pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, tendo obtido nota dez em monografia de conclusão. É mestre em Direito Civil pela PUC-SP, tendo obtido nota dez em todos os créditos cursados, nota dez na dissertação, com louvor, e dispensa de todos os créditos para o doutorado. Foi aprovado em primeiro lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e também em primeiro lugar no concurso para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia (1999). É autor e co-autor de várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil, O Contrato de Doação e o Manual da Sentença Cível (Saraiva). É professor da Universidade Federal da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil.

João Marcos Buch: Mestre em Ciência Jurídica, área de concentração Hermenêutica e Principiologia Constitucional. Graduado em direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1992). Atualmente é juiz de direito - Poder Judiciário de Santa Catarina. , atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, criminologia, princípios constitucionais, eficiência e pena. Membro do Conselho Executivo da Associação Juízes Para Democracia. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Especializado em Criminologia e Política Criminal e Especializado em Direito Contemporâneo. Autor da obra jurídica O Novo Regime da Prisão Cautelar a Partir da Lei n.12.403/2011 e da obra jurídica Execução Penal e Dignidade da Pessoa Humana. Autor do romance Encontre-me no Café em Paris; do livro Crônicas Relatos Vivências, do livro Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas, do livro Retroceder Jamais; do livro Juiz de Si Juiz do Mundo: a esperança persiste e do livro Juiz Achado na Rua.

Fernando de Castro Faria: Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996/2). Especialista em Modernização da Gestão do Poder Judiciário pela Unisul (2008). Mestre em Ciência Jurídica pela Univali - SC (2012). Doutor em Ciência Jurídica pelas Universidades do Vale do Itajaí (Brasil - CAPES 6) e Perugia (Itália). Juiz de Direito em Santa Catarina desde 2002. Diretor de Extensões da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC. Autor dos livros "A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular" e "Escudo de Vidro", bem como de capítulos de livros em obras coletivas.

A Juíza Andréia Regis Vaz, Diretora-Geral em exercício  da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o gabarito final e o resultado final da primeira etapa da prova de ingresso na Residência Judicial - Edital 016/2020.

Gabarito Final

Resultado final da primeira etapa

A  Juíza Andréia Regis Vaz, Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc em exercício, torna público o gabarito preliminar da 1ª etapa do Processo Seletivo de Ingresso na Residência Judicial I, da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - Edital 016/2020.

Clique abaixo para visualizar o gabarito preliminar:

Gabarito

Para ter acesso a prova, clique abaixo:

Prova

Clique aqui para download do formulário de recurso.

Os recursos a este resultado podem ser interpostos a partir do dia 24 de novembro e termina no dia 26 de novembro de 2020, às 15h.
Será considerado habilitado, na prova objetiva seletiva, o candidato que obtiver o mínimo de 30% (trinta por cento) de acerto das questões em cada disciplina e média final de 60% (sessenta por cento) de acertos do total referente à soma algébrica das notas de todas as disciplinas.

A Juíza Andréia Regis Vaz, Diretora-Geral em exercício da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o resultado preliminar da primeira etapa da prova de ingresso na Residência Judicial. 

Resultado preliminar 1ª etapa, clique aqui.

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina realiza no dia 24 de novembro de 2020, às 19 horas, o 2º Webinário da Esmesc para debate sobre “Tributos Municipais no Plenário Virtual do STF”, com o tema "O ISS: Serviços congêneres e dedução de materiais na construção. O ITBI na integralização de imóveis.". A coordenação científica é dos professores André Henrique Lemos e Omar Augusto Leite Melo.

Os palestrantes convidados são o Professor Alberto Macedo e o Professor José Antônio Patrocínio. O moderador é um dos Coordenadores Científico do evento, Professor André Lemos.

O evento tem apoio institucional do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE), Academia Judicial do TJSC e Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). 

LINK DE INSCRIÇÃO

LINK DO WEBINÁRIO

Senha para acesso: 121212

Subcategorias

ESMESC - Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina | 1986 - 2014
Rua dos Bambus, 116 - Itacorubi - Florianópolis/SC - 88034-570 - (48) 3231-3045