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ESMESC - Notícias
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Notícias

A Juíza Andréia Regis Vaz, Diretora-Geral em exercício da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o resultado preliminar da primeira etapa da prova de ingresso na Residência Judicial. 

Resultado preliminar 1ª etapa, clique aqui.

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina realiza no dia 24 de novembro de 2020, às 19 horas, o 2º Webinário da Esmesc para debate sobre “Tributos Municipais no Plenário Virtual do STF”, com o tema "O ISS: Serviços congêneres e dedução de materiais na construção. O ITBI na integralização de imóveis.". A coordenação científica é dos professores André Henrique Lemos e Omar Augusto Leite Melo.

Os palestrantes convidados são o Professor Alberto Macedo e o Professor José Antônio Patrocínio. O moderador é um dos Coordenadores Científico do evento, Professor André Lemos.

O evento tem apoio institucional do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE), Academia Judicial do TJSC e Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). 

LINK DE INSCRIÇÃO

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Senha para acesso: 121212

Dando continuidade ao convênio n. 001/2009 firmado entre AMC/ESMESC e FURB/FF, no dia 23 de novembro de 2020, foi publicado o edital da FURB que estabelece os critérios para convalidação dos créditos cursados nos Módulos Conteúdos Jurídicos (Módulo I) e Práticas Jurídicas (Módulo II) do Curso de Preparação para Magistratura, oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC, visando à obtenção dos títulos:

- Especialização em Direito Público - para as disciplinas cursadas no Módulo Conteúdos Jurídicos
- Especialização em Direito Aplicado - para as disciplinas cursadas no Módulo Práticas Jurídicas

Período para inscrição nos cursos de pós-graduação: de 23 de novembro a 11 de dezembro de 2020, no portal da FURB, acessando este link: https://www.furb.br/ipos/ .

Para ter acesso ao Edital clique aqui.

A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina realiza no dia 4 de novembro de 2020, às 19 horas, o 1º Webinário da Esmesc para debate sobre “Tributos Municipais no Plenário Virtual do STF”. A coordenação científica é dos professores André Henrique Lemos e Omar Augusto Leite Melo.

Os palestrantes convidados são o Desembargador Federal do TRF-4 Leandro Paulsen e o Advogado e Professor Omar Augusto Leite Melo. O moderador é o Desembargador do TJSC Hélio do Valle Pereira.

 O evento tem apoio institucional do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE), Academia Judicial do TJSC e Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). 

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As dificuldades enfrentadas por todo mundo durante a pandemia, sugerem a necessidade de realização do 4º Colóquio de Primavera da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), que será realizado no dia 27 de novembro 2020, sexta-feira, das 8h30 às 12h, por meio da plataforma Zoom.

Com a oportunidade de compartilhamento de relatos e debate de ideias sobre a experiência vivenciada em relação a pandemia, este Colóquio terá como coordenador científico e moderador  Dr.Fernando de Castro Faria, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Diretor de Extensões e Professor da Esmesc. Os outros painelistas são: o Juiz Pablo Stolze Gagliano e o Juiz João Marcos Buch.

A abertura do evento será realizada pelo Juiz Pablo Stolze Gagliano, com o tema “Contratos e Pandemia: Algumas Reflexões”, já o Juiz João Marcos Buch fará a palestra com o tema “Encarceramento, Pandemia e atuação do juiz da execução penal”.

O evento é aberto aos alunos da Esmesc, professores e Magistrados. As inscrições são limitadas e gratuitas, devem ser realizadas até 25 de novembro de 2020.

Inscrições

Link para acesso ao Colóquio:

https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_SNzwSOyqQK2gKlAqgGB7pw

Currículo dos palestrantes:

Pablo Stolze Gagliano: Concluiu a graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em solenidade ocorrida em 1998, tendo recebido o diploma de honra ao mérito (láurea) pelas notas obtidas ao longo do bacharelado. É pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, tendo obtido nota dez em monografia de conclusão. É mestre em Direito Civil pela PUC-SP, tendo obtido nota dez em todos os créditos cursados, nota dez na dissertação, com louvor, e dispensa de todos os créditos para o doutorado. Foi aprovado em primeiro lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e também em primeiro lugar no concurso para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia (1999). É autor e co-autor de várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil, O Contrato de Doação e o Manual da Sentença Cível (Saraiva). É professor da Universidade Federal da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil.

João Marcos Buch: Mestre em Ciência Jurídica, área de concentração Hermenêutica e Principiologia Constitucional. Graduado em direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1992). Atualmente é juiz de direito - Poder Judiciário de Santa Catarina. , atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, criminologia, princípios constitucionais, eficiência e pena. Membro do Conselho Executivo da Associação Juízes Para Democracia. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Especializado em Criminologia e Política Criminal e Especializado em Direito Contemporâneo. Autor da obra jurídica O Novo Regime da Prisão Cautelar a Partir da Lei n.12.403/2011 e da obra jurídica Execução Penal e Dignidade da Pessoa Humana. Autor do romance Encontre-me no Café em Paris; do livro Crônicas Relatos Vivências, do livro Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas, do livro Retroceder Jamais; do livro Juiz de Si Juiz do Mundo: a esperança persiste e do livro Juiz Achado na Rua.

Fernando de Castro Faria: Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996/2). Especialista em Modernização da Gestão do Poder Judiciário pela Unisul (2008). Mestre em Ciência Jurídica pela Univali - SC (2012). Doutor em Ciência Jurídica pelas Universidades do Vale do Itajaí (Brasil - CAPES 6) e Perugia (Itália). Juiz de Direito em Santa Catarina desde 2002. Diretor de Extensões da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC. Autor dos livros "A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular" e "Escudo de Vidro", bem como de capítulos de livros em obras coletivas.

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina realiza o VIII Encontro Estadual de Alunos da Esmesc, dia 26 de outubro de 2020, segunda-feira, a partir das 9 horas, na Plataforma Zoom.

O evento é destinado aos alunos, residentes judiciais, professores e magistrados, com objetivo de promover a confraternização, da sede e das Extensões, em ambiente remoto, para a integração, estudo e compartilhamento de saberes e, também, vivências cotidianas do meio jurídico.

 Inscrições

O link de acesso ao evento será enviado após a confirmação da inscrição.

 

PROGRAMAÇÃO
VIII ENCONTRO ESTADUAL DE ALUNOS DA ESMESC

 

Data: 26 de outubro, segunda-feira, manhã.

Local: Plataforma Zoom – Ao vivo

 

9h – Recepção dos estudantes na plataforma

9h30min – Abertura do Encontro Remoto

Diretor-Geral Juiz Rudson Marcos

 

10h às 11h – Conferência de Abertura

Tema: “Desafios do Judiciário durante a pandemia”

Palestrante: Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva

 

11h às 12h – Talk Show – “Ensino híbrido: estudar nos novos tempos”

Convidados: Prof. Gabriel Henrique Collaço conversa com Prof. Wagner Alves Maciel

 

12h às 13h – Intervalo

 

Data: 26 de outubro – segunda-feira, tarde.

Local: Plataforma Zoom – Ao vivo

 

13h às 14h – Webinar – “Eleições 2020”

Palestrante: Juiz Fernando de Castro Faria e Prof. Mauro Prezotto

 

14h às 15h – Aula Especial – “Direito Penal na Atualidade”

Professores: Juíza Andréia Regis Vaz e Juiz Ildo Fabris Junior

 

15h às 16h – Palestra Internacional – “Linguage Claro”

Convidados: Juíza Mariana Rey Galindo (Argentina) com mediação do professor Enio Gentil Vieira Júnior

 

16h às 17h – Palestra – “Ensinando um robô a julgar”

Palestrante: Juiz Alexandre Morais da Rosa

 

17h às 18h – Lançamento do livro da Coleção Cadernos da ESMESC “Mediação e Conciliação”

Autoras: Juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, Profa. Jéssica Gonçalves e Profa. Juliana Ribeiro Goulart

 

18h às 18h30 – Momento Cultural Remoto / Encerramento do Encontro

A  Juíza Andréia Regis Vaz, Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc em exercício, torna público o gabarito preliminar da 1ª etapa do Processo Seletivo de Ingresso na Residência Judicial I, da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - Edital 016/2020.

Clique abaixo para visualizar o gabarito preliminar:

Gabarito

Para ter acesso a prova, clique abaixo:

Prova

Clique aqui para download do formulário de recurso.

Os recursos a este resultado podem ser interpostos a partir do dia 24 de novembro e termina no dia 26 de novembro de 2020, às 15h.
Será considerado habilitado, na prova objetiva seletiva, o candidato que obtiver o mínimo de 30% (trinta por cento) de acerto das questões em cada disciplina e média final de 60% (sessenta por cento) de acertos do total referente à soma algébrica das notas de todas as disciplinas.

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) informa que permanecem abertas as inscrições para a prova de ingresso na Residência Judicial I do Curso de Preparação para a Magistratura. O processo de inscrição é até o dia 10 de novembro de 2020, obedecendo ao disposto no Edital 016/2020.

A primeira e segunda etapas da prova serão realizadas no dia 21 de novembro de 2020, das 8h às 11h30min na 60 (sessenta) vagas, situadas nas diversas comarcas do Estado de Santa Catarina, conforme disponibilidade de Magistrados Orientadores. A terceira e a quarta etapas ocorrem em dezembro de 2020, conforme cronograma do Edital.

Neste momento de crise na saúde mundial, em razão da pandemia da COVID-19, a prova será realizada nas plataformas Educacionais da Esmesc (Zoom/Moodle) em quatro etapas: Prova objetiva, prova discursiva seletiva, prova oral e prova de títulos (classificatória). Conheça as informações de cada uma das etapas no Edital.

Residência Judicial I

O Curso de Preparação para a Magistratura é desenvolvido em Módulos, conforme o disposto no Regimento Interno e Projeto Pedagógico. O presente Edital refere-se à Residência Judicial I, com carga-horária total a ser cumprida no período máximo de 24 meses. Da carga horária total, as atividades cumpridas em gabinete serão realizadas sob a supervisão de Magistrado Orientador, nos termos da Resolução Cejur n. 001/2015. As demais serão cumpridas sob a responsabilidade da Esmesc, em sistema presencial, remoto e/ou EaD.

Edital 016/2020

Ficha de Inscrição

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