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Notícias

O advogado Daniel Mitidiero será o palestrante da aula magna da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) no próximo dia 5, às 19h30. O advogado é especialista em tribunais superiores, membro da Associação Internacional de Direito Processual e autor de diversos livros. Em sua obra mais recente, “Processo Civil” (Thomson Reuters, 2021), Mitidiero usa ilustrações e exemplos rotineiros para explicar o tema de forma simples e leve, sem deixar de lado o rigor das definições. 

A aula magna “Simples assim - o Processo Civil e a Arca do Tesouro” abre o novo semestre letivo da Esmesc e reunirá também professores, magistrados e servidores do TJSC. "O professor Daniel Mitidiero é um ícone do Processo Civil nacional. Tem a capacidade de trazer temas complexos de modo compreensível, sem ser singelo. É um escritor como poucos. Um professor digno das grandes Escolas de Direito do mundo. É uma honra poder recepcioná-lo em nossa Escola", relata o diretor de ensino da Esmesc, Juiz Eduardo Passold Reis. 

Alunos e professores da Esmesc, magistrados, servidores e estagiários do TJSC podem participar. A inscrição deve ser feita neste link até o dia 4 de agosto. O acesso ao evento será enviado posteriormente pelo e-mail cadastrado. 

| Saiba mais sobre o convidado

Daniel Mitidiero é membro da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (IIDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Exerce advocacia em Porto Alegre, Curitiba e Brasília, atuando nas Cortes supremas. Vencedor do Prêmio Jabuti de Direito em 2009 e 2017. Além disso, é professor associado de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS. Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia, Itália (UNIPV). Doutor em Direito pela UFRGS.

O Juiz Maximiliano Losso Bunn, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o resultado final da segunda etapa do Processo Seletivo de Ingresso ao CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE PREPARAÇÃO AO INGRESSO NA MAGISTRATURA CATARINENSE DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – Esmesc, Edital 014/2021.

Para visualizar o resultado final da segunda etapa, clique aqui.

O Juiz Maximiliano Losso Bunn, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o resultado final do Simulado  Bolsa Esmesc. 

Resultado Final, clique aqui.

Gabarito Final, clique aqui

Torna público, outrossim, ao candidato selecionado que a matrícula deve ser realizada até o dia 20 de julho de 2021,  observado o disposto no respectivo edital da turma escolhida. Caso o beneficiado não a realize nesse período, será considerado desistente e o suplente(próximo classificado) será chamado para receber o benefício.

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) vai promover uma aula especial, no próximo dia 20 de julho, para comemorar seus 35 anos. Três magistrados convidados vão falar sobre trajetória profissional, desafios e legados da carreira em um evento gratuito e aberto ao público: o ministro Marco Aurélio Buzzi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do desembargador Jânio Machado e da juíza Janaína Alexandre Linsmeyer Berbigier, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). 

A coordenadora da extensão da Esmesc em Blumenau, juíza Quitéria Péres, responsável pela organização do evento, explica que este evento é especial, em comemoração aos 35 anos da Escola. “Queremos proporcionar aos alunos um momento de grande aprendizado baseado nas experiências vivenciadas ao longo da carreira da magistratura dos palestrantes convidados. A história de cada um, com certeza, se traduz num legado de inestimável valor para todos nós, sobretudo porque partilhamos um mesmo sonho, ainda que estejamos em diferentes momentos da jornada”.

O evento é aberto para todos os interessados e começa às 19h30 com transmissão ao vivo pelo canal da Esmesc no YouTube e pelo Zoom. O público poderá encaminhar perguntas aos participantes pelo chat ao final do evento.

Alunos da Esmesc e magistrados que desejam obter certificado de participação devem realizar a inscrição previamente por este link. 

Saiba mais sobre os convidados

| Marco Aurélio Buzzi formou-se em direito pela Universidade do Vale do Itajaí em 1980, concluindo mestrado pela mesma instituição em 2001. Especializou-se em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra em 2002. Em 1982, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para ingresso na magistratura catarinense, sendo promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2002. Foi membro do conselho fiscal e presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses e membro do conselho executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em 2011, foi nomeado ministro do STJ, em vaga destinada a membro do Tribunal de Justiça estadual. Atualmente, compõe a 4ª Turma do STJ e a 2ª Sessão do órgão. 

| Natural de Araranguá, o desembargador Jânio Machado iniciou sua carreira na magistratura catarinense como juiz substituto da comarca de Brusque, em 1983. Posteriormente, atuou nas comarcas de Xanxerê e Joinville. Como juiz titular, trabalhou nas comarcas de Urubici, São Lourenço do Oeste, Porto União, Biguaçu e, por último, Criciúma. Durante a gestão do desembargador Antônio Fernando do Amaral e Silva na presidência do TJ, Machado assumiu função administrativa na Coordenadoria de Magistrados e, cumulativamente, a função de juiz agrário. Em 2004, passou a exercer o cargo de juiz de direito de 2º grau. Assumiu o cargo de desembargador em 2010 e atualmente ocupa a 5ª Câmara de Direito Comercial. 

| Janaína é juíza de Direito da Vara única da comarca de Descanso, pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, é também especialista em Prática Jurídica pela Universidade Regional de Blumenau, pós-graduada em Direito e Gestão Judiciária pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e autora de artigo científico publicado na revista da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A magistrada palestrou como Juíza Eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral, na câmara de vereadores de São Miguel do Oeste, sobre a participação da mulher na política. Como juíza substituta atuou em 13 comarcas da região do Extremo Oeste Catarinense e também em Tijucas e Porto Belo.

Tradição em preparar magistrados

Com uma trajetória de 35 anos, a Esmesc já formou quase 5 mil alunos e desses, 268 se tornaram juízes e desembargadores por todo o país. Hoje, a escola possui sede própria, em Florianópolis, e atua em outras sete unidades, em Joaçaba, Chapecó, Itajaí, Joinville, Blumenau, Lages e Tubarão, contando com uma estrutura física e pedagógica digna de anos de história.  

Em 2020 intensificou ainda mais o acesso online. Os desafios com a tecnologia e o ensino cresceram mas não impediram a continuidade das aulas mesmo com os desafios da pandemia. A Esmesc inaugurou, no mesmo ano, uma sala de aula multimídia, para oferecer um ambiente de ensino atual, atrativo e tecnológico. O espaço possui equipamentos que aprimoram ainda mais o ensino à distância. Atualmente, oferece aulas online e à distância para que possa, também, atingir estudantes de fora do estado. 

O Juiz Maximiliano Losso Bunn, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o resultado final do Processo Seletivo de Ingresso ao CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE PREPARAÇÃO AO INGRESSO NA MAGISTRATURA CATARINENSE DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – Esmesc, Edital 014/2021.

Resultado Final 

Torna público, outrossim, informa aos candidatos aprovados que a Esmesc irá remeter por e-mail  informações sobre a matrícula, escolha do Magistrado Orientador e o envio da documentação.

Estão abertas até o dia 28 de julho as inscrições para o processo seletivo do curso de pós-graduação de Preparação ao Ingresso na Magistratura Catarinense da Esmesc, com especialização em Gestão do Conhecimento na Magistratura. O curso é parte integrante do Programa da Residência Judicial, que possibilita ao aluno a atuação na atividade prática em gabinetes de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina por dois anos. 

São 60 vagas e o ingresso é vinculado à aprovação no processo seletivo que será realizado no dia 31 de julho. A prática da residência pode ser feita presencialmente ou de forma remota, sem necessidade de residir em Santa Catarina. O curso tem carga horária de 360 horas - veja aqui a matriz curricular.

Benefícios:

  • Aulas teóricas (360 horas) à distância;
  • Prática da Residência Judicial presencial ou remota;
  • Remuneração de até R$ 2 mil pela experiência prática no gabinete de magistrados;
  • Produção de títulos na fase de títulos do concurso;
  • Validação de 2 anos de prática jurídica.

Como funciona a especialização:

  • O curso teórico tem 360 horas/aula. As aulas são online, por meio da Plataforma educacional da Esmesc. 
  • Paralelamente ao curso, você pode atuar como residente judicial em atividades jurídico-práticas em gabinete, sob a supervisão de um Magistrado orientador. A escolha do orientador ocorre entre os disponíveis e por ordem de colocação no processo seletivo.
  • São 4 ou 6 horas diárias de residência, de segunda a sexta, com remuneração de até R$ 2 mil - dependendo da carga-horária.
  • A residência pode ser feita presencialmente ou em regime de home office.

Passo a passo para ser um residente judicial:

  • Inscreva-se no processo seletivo até dia 28/07 - é necessário efetuar o pagamento da taxa de inscrição, além de preencher e enviar o formulário de matrícula com a documentação necessária - veja detalhes no edital.  
  • Se o candidato inscrito ainda não tiver cursado alguns dos módulos da Esmesc - Conteúdos ou Práticas Jurídicas - é necessário cursar simultaneamente à Residência. Conheça os módulos aqui. Se você nunca foi aluno da Esmesc, garanta sua matrícula em um dos módulos (Conteúdos ou Práticas) até 30/07.
  • As provas objetiva e discursiva serão realizadas no dia 31 de julho.
  • A prova de títulos está marcada para o dia 12 de agosto e o resultado final será divulgado no mesmo dia.
  • Aguarde o resultado.
  • Matricule-se e aproveite a experiência.

Valores:

O valor da inscrição para o processo seletivo da residência judicial é de R$ 110,00 e o valor do curso é dividido em 24 vezes de R$ 336,00.



Acesse aqui os documentos com informações adicionais:

| Edital de inscrições

| Formulário de matrículas 

| Matriz curricular da Residência Judicial 

| Resolução GP 42 de 18 de dezembro de 2020.

O Juiz Maximiliano Losso Bunn, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o resultado da terceira etapa do Processo Seletivo de Ingresso ao CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE PREPARAÇÃO AO INGRESSO NA MAGISTRATURA CATARINENSE DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – Esmesc, Edital 014/2021.

Para visualizar o resultado final da segunda etapa, clique aqui.

O Juiz Maximiliano Losso Bunn, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o resultado preliminar da segunda etapa do Processo Seletivo de Ingresso ao CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE PREPARAÇÃO AO INGRESSO NA MAGISTRATURA CATARINENSE DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – Esmesc, Edital 014/2021. 

Para visualizar o resultado preliminar da segunda etapa, clique aqui.

Caminho para respostas da 2ª Etapa

Clique aqui para download do formulário de recurso.

Os recursos a este resultado podem ser interpostos até o dia 14 de julho de 2021, às 15h. Os recursos deverão ser enviados para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Será considerado
 habilitado, na prova discursiva seletiva, o candidato que obtiver o mínimo de 30% (trinta por cento) de acerto das questões em cada disciplina (considerando-se Língua Portuguesa e Direito como disciplinas) e média final de 60% (sessenta por cento) de acertos do total referente à soma algébrica das notas de todas as disciplinas nesta prova.

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