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Notícias

As matrículas para o segundo semestre da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) estão abertas a partir de hoje. São aulas à distância e presenciais em Florianópolis (online enquanto durar a pandemia) para os módulos de Conteúdos Jurídicos e Práticas Jurídicas. 

No módulo I - Conteúdos Jurídicos - o aluno é preparado para a parte teórica do concurso. São 360 horas de aula sobre Direito Civil, Penal, Constitucional, Administrativo, Empresarial e Tributário, além de  Processo Penal e Processo Civil. 

O módulo II - Práticas Jurídicas - tem foco naquilo que geralmente é cobrado na segunda etapa do concurso, como elaboração de sentenças e dosimetria da pena, formação humanística e, também, conta com preparação para a prova oral. O curso tem 360 horas. 

Os cursos dos módulos I e II têm possibilidade de certificação como pós-graduação, basta escolher essa opção na hora da inscrição. O corpo docente é formado, majoritariamente, por juízes e desembargadores com experiência no ensino e na prática da carreira da magistratura.

As inscrições para os módulos vão até o dia 30 de julho e as aulas iniciam em 3 de agosto. Para se inscrever, basta preencher o formulário abaixo. 

Formulário de matrículas para os Módulos I e II

Acesse aqui os documentos com informações adicionais:

| Edital de inscrições para módulo I na Sede
| Edital de inscrições para módulo I online
| Edital de inscrições para módulo II na Sede
| Edital de inscrições para módulo II online

| Matriz curricular do Módulo I - Conteúdos Jurídicos
Matriz curricular do Módulo II - Práticas Jurídicas
|
Contrato Módulo Conteúdos jurídicos Florianópolis  - com Metodologia 
| Contrato Módulo Conteúdos jurídicos Florianópolis  - sem Metodologia
| Contrato Módulo de Práticas jurídicas Florianópolis  - com Metodologia

| Contrato Módulo de Práticas jurídicas Florianópolis  - sem Metodologia
| Contrato Módulo Conteúdos jurídicos Ead (on-line)
| Contrato Módulo de Práticas jurídicas  Ead (on-line)

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina- Esmesc, em parceria com a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), responsável pelo projeto do Depoimento Especial no TJSC, considerando o previsto na Lei n. 13.431, de 4 de abril de 2017, lança neste dia 31 de maio de 2021, o Edital 013/2021 do curso de CAPACITAÇÃO EM  ENTREVISTA INVESTIGATIVA APLICADA AO DEPOIMENTO ESPECIAL, para profissional interessado em atuar nas comarcas de Tangará, Barra velha, Ascurra, Ibirama, Timbó. Pomerode, Rio do Oeste ou Araquari.

O objetivo do curso é preparar entrevistadores forenses para atuarem com depoimento especial de crianças e adolescentes durante as audiências.

As aulas iniciam no mês de junho de 2021 e serão admitidos apenas 12 alunos em cada uma das turmas. São 68 horas aulas divididas em três etapas, com capacitação teórica e prática dos participantes. O curso será virtual, com aulas transmitidas ao vivo por meio da plataforma de videoconferência zoom.

O público alvo deste curso são Psicólogos e Assistentes Sociais.

Como o número de vagas é limitado, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude-CEIJ *  selecionará os alunos com o perfil definido e fará a distribuição das vagas. As Comarcas de nosso Estado que não possuem entrevistador e/ou encontram-se com demanda reprimida serão atendidas de forma prioritária.

Edital 13/2021

Inscrição 

Contrato


* Órgão vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e tem como escopo promover o aprimoramento da atuação jurisdicional, por meio de capacitações, projetos inovadores e da promoção da articulação em rede entre magistrados, servidores e, sobretudo, os demais atores do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

No próximo dia 21, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) vai promover um seminário jurídico sobre (I)licitude das provas penais nos Tribunais Superiores. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Parcionick, participa do evento e vai falar sobre o atual entendimento do STJ diante desse assunto. 

Também participam do seminário os juízes federais Marcelo Costenaro Cavali e João Felipe Menezes Lopes, que atuam como juízes instrutores do Supremo Tribunal Federal (STF) com os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber, respectivamente. Os magistrados vão falar sobre a nova doutrina do Processo Penal diante desse tema e sobre as decisões pragmáticas dos tribunais superiores. 

O diretor-geral da Esmesc, juiz Maximiliano Losso Bunn, conta que a Esmesc está honrada por realizar esse evento. “Em especial pela densidade teórica do tema e pela expertise dos palestrantes, que muito ajudará os alunos na difícil tarefa que é lograr aprovação no concurso da magistratura”, ressalta. 

O evento começa às 9h com transmissão ao vivo pelo Zoom e pelo canal da Esmesc no YouTube. O público poderá encaminhar perguntas aos participantes pelo chat ao final do evento. Quem deseja receber certificado de participação, deve se inscrever previamente neste link até o dia 18 de junho. O link de acesso ao Zoom será enviado previamente ao e-mail utilizado na hora da inscrição. 

Confira a programação:

Abertura: 9 horas

Painel I (9h20min) - PROVAS (I)LÍCITAS À LUZ DA NOVA DOUTRINA PROCESSUAL PENAL – Juiz João Felipe Menezes Lopes - 40 minutos

Painel II (10h) - DECISÕES PARADIGMÁTICAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – Juiz Marcelo Cavali - 40 minutos

Painel III (11h) - A COMPREENSÃO ATUAL DO STJ SOBRE PROVAS (I) LÍCITAS – Ministro Joel Parcionik – 40 minutos

Encerramento: 12 horas (Perguntas após a apresentação dos painelistas) 

A extensão de Blumenau da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) prorrogou as inscrições para o Módulo I - Conteúdos Jurídicos, até o dia 08 de junho. O curso prepara o aluno para a carreira da magistratura e permite certificado de especialização em Direito Público.

O corpo docente do curso é formado, majoritariamente, por juízes e desembargadores com experiência no ensino e na prática da carreira da magistratura. O curso conta com 360 horas/aula sobre Direito Civil, Penal, Constitucional, Administrativo, Empresarial e Tributário, além de Processo Penal e Processo Civil. 

Nesta semana, a coordenadora da extensão de Blumenau, juíza Quitéria Péres, promoveu três aulas on-line gratuitas com juízes professores que vão lecionar disciplinas no curso. Para assistir ao conteúdo que demonstra como serão as aulas do Módulo de Conteúdos Jurídicos, acesse o Instagram da Esmesc: @esmescoficial.

| Confira alguns dos documentos importantes do curso:

A matriz curricular

O Edital 007/2021.

A ficha de inscrição

O contrato de matrícula.

No próximo dia 10, às 19h, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) vai promover uma live no Instagram sobre como se preparar para concursos públicos, especialmente o da magistratura. Vão participar as juízas Rayana Falcão e Michele Vargas. 

Rayana foi aprovada no último concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e atualmente é juíza na comarca de Abelardo Luz, no Oeste de Santa Catarina. Ela também foi aprovada para a fase oral do concurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP). 

Michele Vargas, diretora cultural da Esmesc, é juíza em Santa Catarina desde 2018. Antes disso, foi aprovada também no concurso para magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Ela acredita que receber dicas de quem acabou de ser aprovado torna o processo de estudos ainda mais eficaz e atualizado. “Esperamos ajudar os alunos e seguidores da Escola com informações preciosas, que vão auxiliar ainda mais no processo preparatório para o concurso”, explica. 

No encontro, elas vão falar sobre como manter constância nos estudos, indicar plataformas que as auxiliam na preparação e responder perguntas dos participantes. 

Para acompanhar o evento, basta acessar o perfil no instagram @Esmescoficial, às 19h. 

O Juiz Maximiliano Losso Bunn, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando o Edital 011/2021 Esmesc, torna públicas as inscrições recebidas e informa o resultado do processo seletivo para a vaga de Monitoria de Turma no Módulo Conteúdos Jurídicos do Curso de Preparação a Magistratura da Extensão de Joaçaba (turma 2020.2).

Resultado do processo seletivo

No próximo dia 9, profissionais vão debater a prática da constelação familiar como abordagem para a solução de conflitos judiciais. O evento online é organizado por iniciativa do juiz catarinense Romano José Enzweiler, que mediará o debate.

Segundo o magistrado, a discussão será baseada em diversos argumentos que questionam a cientificidade da constelação familiar e sugerem a fragilidade de seus fundamentos. “É necessário refletir se há sentido em permitirmos o financiamento dessa prática com dinheiro público e até mesmo submetermos as partes à “terapia” de Hellinger nos fóruns”, destaca.

A prática das constelações familiares é baseada na teoria sistêmica desenvolvida pelo terapeuta e filósofo alemão Bert Hellinger. Nos últimos anos, esse método passou a fazer parte da rotina de audiências em diversos tribunais e comarcas de todo o país, com o objetivo de facilitar as conciliações. 

Vão participar do debate a mestre em Física Gabriela Padilha Bailas e os psicólogos Bruno Eduardo Farias e Ana Maria Iencarelli.

O evento será realizado em conjunto com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - Esmesc, que busca reforçar a importância do debate de ideias. “Queremos destacar o papel da Esmesc como um ambiente acadêmico democrático e comprometido com quaisquer estudos científicos, fomentando a discussão sobre as diferentes abordagens práticas e teóricas que envolvem a magistratura. Assim, fomentamos a discussão científica de forma ordenada e democrática, permitindo aos participantes a tomada de decisão a respeito da temática” explica o diretor-geral da Escola, juiz Maximiliano Losso Bunn.  

O evento será na quarta-feira, 9 de junho, a partir das 19h. Se você deseja se inscrever no evento e receber o certificado de participação, preencha o formulário.

Para assistir: 

Acesse o canal no Youtube da Esmesc aqui.

Acesse pelo Zoom aqui

O Juiz Rudson Marcos, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os interessados que estão abertas as inscrições para a Monitoria de Turma no Módulo Conteúdos Jurídicos do curso de Preparação a Magistratura da Extensão de Joaçaba.

O processo de inscrições dar-se-á: até o dia 18 de março de 2021, por meio exclusivamente eletrônico, obedecendo o Edital 011/2021 Esmesc.

Inscrição

Portaria 02/2019 Esmesc, que disciplina a atividade de monitoria de turma na Esmesc.

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