Destaques
4º Colóquio de Primavera
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As dificuldades enfrentadas por todo mundo durante a pandemia, sugerem a necessidade de realização do 4º Colóquio de Primavera da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), que será realizado no dia 27 de novembro 2020, sexta-feira, das 8h30 às 12h, por meio da plataforma Zoom.
Com a oportunidade de compartilhamento de relatos e debate de ideias sobre a experiência vivenciada em relação a pandemia, este Colóquio terá como coordenador científico e moderador Dr.Fernando de Castro Faria, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Diretor de Extensões e Professor da Esmesc. Os outros painelistas são: o Juiz Pablo Stolze Gagliano e o Juiz João Marcos Buch.
A abertura do evento será realizada pelo Juiz Pablo Stolze Gagliano, com o tema “Contratos e Pandemia: Algumas Reflexões”, já o Juiz João Marcos Buch fará a palestra com o tema “Encarceramento, Pandemia e atuação do juiz da execução penal”.
O evento é aberto aos alunos da Esmesc, professores e Magistrados. As inscrições são limitadas e gratuitas, devem ser realizadas até 25 de novembro de 2020.
Link para acesso ao Colóquio:
https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_SNzwSOyqQK2gKlAqgGB7pw
Currículo dos palestrantes:
Pablo Stolze Gagliano: Concluiu a graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em solenidade ocorrida em 1998, tendo recebido o diploma de honra ao mérito (láurea) pelas notas obtidas ao longo do bacharelado. É pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, tendo obtido nota dez em monografia de conclusão. É mestre em Direito Civil pela PUC-SP, tendo obtido nota dez em todos os créditos cursados, nota dez na dissertação, com louvor, e dispensa de todos os créditos para o doutorado. Foi aprovado em primeiro lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e também em primeiro lugar no concurso para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia (1999). É autor e co-autor de várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil, O Contrato de Doação e o Manual da Sentença Cível (Saraiva). É professor da Universidade Federal da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil.
João Marcos Buch: Mestre em Ciência Jurídica, área de concentração Hermenêutica e Principiologia Constitucional. Graduado em direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1992). Atualmente é juiz de direito - Poder Judiciário de Santa Catarina. , atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, criminologia, princípios constitucionais, eficiência e pena. Membro do Conselho Executivo da Associação Juízes Para Democracia. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Especializado em Criminologia e Política Criminal e Especializado em Direito Contemporâneo. Autor da obra jurídica O Novo Regime da Prisão Cautelar a Partir da Lei n.12.403/2011 e da obra jurídica Execução Penal e Dignidade da Pessoa Humana. Autor do romance Encontre-me no Café em Paris; do livro Crônicas Relatos Vivências, do livro Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas, do livro Retroceder Jamais; do livro Juiz de Si Juiz do Mundo: a esperança persiste e do livro Juiz Achado na Rua.
Fernando de Castro Faria: Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996/2). Especialista em Modernização da Gestão do Poder Judiciário pela Unisul (2008). Mestre em Ciência Jurídica pela Univali - SC (2012). Doutor em Ciência Jurídica pelas Universidades do Vale do Itajaí (Brasil - CAPES 6) e Perugia (Itália). Juiz de Direito em Santa Catarina desde 2002. Diretor de Extensões da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC. Autor dos livros "A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular" e "Escudo de Vidro", bem como de capítulos de livros em obras coletivas.
ESMESC REALIZA 2º WEBINÁRIO
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A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina realiza no dia 24 de novembro de 2020, às 19 horas, o 2º Webinário da Esmesc para debate sobre “Tributos Municipais no Plenário Virtual do STF”, com o tema "O ISS: Serviços congêneres e dedução de materiais na construção. O ITBI na integralização de imóveis.". A coordenação científica é dos professores André Henrique Lemos e Omar Augusto Leite Melo.
Os palestrantes convidados são o Professor Alberto Macedo e o Professor José Antônio Patrocínio. O moderador é um dos Coordenadores Científico do evento, Professor André Lemos.
O evento tem apoio institucional do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE), Academia Judicial do TJSC e Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC).
Senha para acesso: 121212
PROCESSO SELETIVO DA RESIDÊNCIA JUDICIAL ESTÁ CONFIRMADO – Edital 016/2020
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A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) informa que permanecem abertas as inscrições para a prova de ingresso na Residência Judicial I do Curso de Preparação para a Magistratura. O processo de inscrição é até o dia 10 de novembro de 2020, obedecendo ao disposto no Edital 016/2020.
A primeira e segunda etapas da prova serão realizadas no dia 21 de novembro de 2020, das 8h às 11h30min na 60 (sessenta) vagas, situadas nas diversas comarcas do Estado de Santa Catarina, conforme disponibilidade de Magistrados Orientadores. A terceira e a quarta etapas ocorrem em dezembro de 2020, conforme cronograma do Edital.
Neste momento de crise na saúde mundial, em razão da pandemia da COVID-19, a prova será realizada nas plataformas Educacionais da Esmesc (Zoom/Moodle) em quatro etapas: Prova objetiva, prova discursiva seletiva, prova oral e prova de títulos (classificatória). Conheça as informações de cada uma das etapas no Edital.
Residência Judicial I
O Curso de Preparação para a Magistratura é desenvolvido em Módulos, conforme o disposto no Regimento Interno e Projeto Pedagógico. O presente Edital refere-se à Residência Judicial I, com carga-horária total a ser cumprida no período máximo de 24 meses. Da carga horária total, as atividades cumpridas em gabinete serão realizadas sob a supervisão de Magistrado Orientador, nos termos da Resolução Cejur n. 001/2015. As demais serão cumpridas sob a responsabilidade da Esmesc, em sistema presencial, remoto e/ou EaD.
ESMESC ESTÁ COM MATRÍCULAS ABERTAS PARA TURMAS 2021.1
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A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) abre as matrículas por meio dos editais do Curso de Preparação para a Magistratura para ingresso nos Módulos Conteúdos Jurídicos e Práticas Jurídicas. As vagas são distribuídas para a sede, em Florianópolis, e para as extensões de Blumenau, Chapecó, Joinville e Joaçaba, Lages e Tubarão.
Sede em Florianópolis – Módulo Conteúdos Jurídicos e Módulo Práticas Jurídicas.
Extensões de Blumenau, de Chapecó, de Lages e de Tubarão – Módulo Conteúdos Jurídicos.
Extensões de Joaçaba e de Joinville – Módulo Conteúdos Jurídicos (Joaçaba e Joinville as turmas já estão confirmadas).
No Curso de Preparação para a Magistratura, o Módulo Conteúdos Jurídicos consolida os conhecimentos teóricos essenciais do Direito na atualidade, com a opção de pós-graduação em Direito Público. O Módulo Práticas Jurídicas contempla conteúdos de caráter técnico e prático, e de formação humanística, com a opção de pós-graduação em Direito Aplicado.
Conheça a matriz curricular de cada um dos módulos:
Matriz Curricular Conteúdos Jurídicos
Matriz Curricular Práticas Jurídicas
Edital 022/2020 - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Blumenau, matrículas até 12 de fevereiro de 2021, clique aqui.
Edital 018/2020 - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Chapecó, matrículas até 12 de fevereiro de 2021, clique aqui.
Edital 020/2020 - Módulo Conteúdos Jurídicos Florianópolis, matrículas até 12 de fevereiro de 2021, clique aqui.
Edital 019/2020 - Módulo Práticas Jurídicas Florianópolis, matrículas até 12 de fevereiro de 2021, clique aqui.
Edital 021/2020 - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Joaçaba, matrículas até 12 de fevereiro de 2021, clique aqui.
Edital 017/2020 - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Joinville, matrículas 12 de fevereiro de 2021, clique aqui.
Edital 024 /2020 - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Lages, matrículas 12 de fevereiro de 2021, clique aqui.
Edital 023/2020 - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Tubarão, matrículas até 12 de fevereiro de 2021, clique aqui.
FICHA DE INSCRIÇÃO Clique aqui
Contratos
Contrato - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Blumenau
Contrato - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Chapecó
Contrato - Módulo Conteúdos Jurídicos Sede em Florianópolis com metodologia da pesquisa
Contrato - Módulo Conteúdos Jurídicos Sede em Florianópolis sem metodologia da pesquisa
Contrato - Módulo Práticas Jurídicas Sede em Florianópolis com metodologia da pesquisa
Contrato - Módulo Práticas Jurídicas Sede em Florianópolis sem metodologia da pesquisa
Contrato - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Joaçaba
Contrato - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Joinville com metodologia da pesquisa
Contrato - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Joinville sem metodologia da pesquisa
Contrato - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Lages
Contrato - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Tubarão
ESMESC ABRE MATRÍCULAS PARA TURMAS 2020.2
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A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) abre as matrículas por meio dos editais do Curso de Preparação para a Magistratura para ingresso nos Módulos Conteúdos Jurídicos e Práticas Jurídicas. As vagas são distribuídas para a sede, em Florianópolis, para as extensões de Joinville e de Tubarão, e prorrogação de matrículas para as extensões de Chapecó e de Joaçaba.
Sede em Florianópolis – Módulo Conteúdos Jurídicos e Módulo Práticas Jurídicas.
Extensões de Chapecó, Joaçaba, Joinville e Tubarão – Módulo Conteúdos Jurídicos
No Curso de Preparação para a Magistratura, o Módulo Conteúdos Jurídicos consolida os conhecimentos teóricos essenciais do Direito na atualidade, com a opção de pós-graduação em Direito Público. O Módulo Práticas Jurídicas contempla conteúdos de caráter técnico e prático, e de formação humanística, com a opção de pós-graduação em Direito Aplicado.
Matriz Curricular Conteúdos Jurídicos
Matriz Curricular Práticas Jurídicas
Edital 007/2020 - Módulo Conteúdos Jurídicos Florianópolis, matrículas até 31 de agosto de 2020, clique aqui.
Edital 008/2020 - Módulo Práticas Jurídicas Florianópolis, matrículas até 31 de agosto de 2020, clique aqui.
Edital 009/2020 - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Tubarão, matrículas até 31 de agosto de 2020, clique aqui.
Edital 010/2020 - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Joinville, matrículas até 31 de agosto de 2020, clique aqui.
Edital 011/2020 - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Chapecó, matrículas até 31 de agosto de 2020, clique aqui.
Edital 012/2020 - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Joaçaba, matrículas até 31 de agosto de 2020, clique aqui.
FICHA DE INSCRIÇÃO_Clique aqui
Contratos
Contrato - Módulo Conteúdos Jurídicos Sede em Florianópolis com metodologia da pesquisa
Contrato - Módulo Conteúdos Jurídicos Sede em Florianópolis sem metodologia da pesquisa
Contrato - Módulo Práticas Jurídicas Sede em Florianópolis com metodologia da pesquisa
Contrato - Módulo Práticas Jurídicas Sede em Florianópolis sem metodologia da pesquisa
Contrato - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Joinville com metodologia da pesquisa
Contrato - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Joinville sem metodologia da pesquisa
Contrato - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Tubarão
Contrato - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Chapecó
Contrato - Módulo Conteúdos Jurídicos Extensão de Joaçaba
