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ARTIGOS

A Seção de Artigos do Portal da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina conta com a efetiva e inestimável colaboração de seus alunos, bem como de magistrados e demais operadores do direito para que possa se consolidar como importante fonte de pesquisa, servindo de suporte ao desenvolvimento de qualquer atividade jurídica, seja no âmbito profissional, seja no âmbito acadêmico.

Para socializar seus conhecimentos é muito fácil. Basta enviar seu artigo para secretaria@esmesc.org.br,  cuidando para que o mesmo esteja editado em processador de texto Microsoft Word ou similar (quando o arquivo deverá, então, estar gravado no formato Rich Text Format).

O autor deverá informar seu nome completo, endereço, telefone, fax e e-mail, bem como situação acadêmica, títulos, instituições a que pertença e principal atividade exercida.

Desde logo informa-se ao colaborador que a publicação de seu artigo, na seção aqui identificada dar-se-á a título gratuito, sem direito a remuneração. E mais, com o envio de seu texto estará cedendo e transferindo à ESMESC todo direito patrimonial e utilização do mesmo.

Finalmente, fica cientificado que o fato de ser enviado o artigo não garantirá a sua publicação, que ocorrerá somente após sua seleção pelo Conselho Editorial da Escola.

Para a ESMESC a sua colaboração é relevante! Fica aqui consignado o nosso agradecimento àqueles que venham a contribuir com esta iniciativa do nosso Portal.

Artigos para Download
Juizados Especiais da Fazenda Pública
Autor: Oscar Valente Cardoso
Juiz Federal Substituto do JEF Cível de Lages.
Mestre em Direito e Relações Internacionais pela UFSC, Especialista em Direito Público, em Direito Constitucional, em Direito Processual Civil e em Comércio Internacional. Pós-graduando em Direito Previdenciário.
09/08/2010
Gestão Judicial e Democratização
Autor: Msc Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva - Juiz - Diretor de Ensino da ESMESC
28/04/2010
Juiz Inquisidor: a reforma do processo penal refletida em uma realidade inconstitucional
Autora: Tartiere Meister Pinto
06/05/2010
Prisão civil dos avós: do inadimplemento aos meios de execução da obrigação alimentar
Autora: Juliana Cristina Wanderley
03/03/2010
A Concretização judicial de direitos fundamentais sociais e a proteção do mínimo existencial
Autor: Daniel Rosa Correia
03/03/2010
Alterações Da Lei Do Inquilinato Introduzidas Pela Lei Nº 12.112/09
Autor: Des. Sylvio Capanema de Souza
02/03/2010
I FONAVID - Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (relatório do I Encontro Nacional do FONAVID)
Autora: Camila Coelho - Juíza de Direito
15/12/2009
A Globalização e a Crise Financeira Mundial: Oportunidades em Meio à Crise
Autor: Charles Alexandre Souza Armada, Aluno do Módulo I - Extensão de Blumenau
07/12/2009
Breves comentários sobre o XXVI FONAJE - Uniformização: Avanço ou Retrocesso
Autor: Mauro Ferrandin, Juiz de Direito
07/12/2009
Poder Judiciário: o protagonista em destaque
Autora: Manoelle Brasil Soldati Simionato - Aluna do Módulo II
30/11/2009
Novo CPC: sucesso em risco
Autor: Pedro Madalena, Juiz Aposentado em SC
26/10/2009
Compreendendo a transição do conceito de trabalho na modernidade para a pós-modernidade: um destaque para o trabalho do preso como forma de ressocialização
Autor: Carlos Roberto da Silva - Juiz de Direito
09/09/2009
As transformações Sociais e o Direito
Autor: Carlos Roberto da Silva - Juiz de Direito
01/09/2009
A Argumentação Jurídica como Ferramenta de Efetividade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Autor: Carlor Roberto da Silva - Juiz de Direito
21/08/2009
A Prisão Preventiva nos Crimes Cometidos com Violência contra a Mulher
Autor: Heidy Spohn Comarú - Aluna do Módulo I - Extensão de Lages
14/08/2009
Teoria Geral do Contrato: atualizações positivadas no Código de Defesa do Consumidor
Autor: Stephan Klauss Radloff - Juiz de Direito
10/08/2009
Crime de dano: doutrina e jurisprudência
Autor: Professor João José Caldeira Bastos
07/08/2009
Toque de Recolher
Autor: Giancarlo Bremer Nones - Juiz de Direito
23/07/2009
Conciliação Pré-Processual da Dívida Ativa Munipal: Projeto de Implentação no Judiciário
Autor: Juiz Lenoar Bendini Madalena
23/07/2009
Gestão Pública no Poder Judiciário
Autor: Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva - Juiz de Direito
14/07/2009
A Condição de Eleitor e a Legitimidade Ativa na Ação Popular: ampliação do conceito de cidadão sob a ótica do Estado Democrático de Direito
Autora: Rubenita Neuber - Aluna do Módulo II da ESMESC
09/07/2009
Furto Simples: anotações teórico-dogmáticas
Autor: João José Caldeira Bastos - Professor da ESMESC
09/07/2009
A Função Judicial no Tratamento da Violência Doméstica no Brasil: uma abordagem da Lei Maria da Penha à Luz da Política Jurídica
Autor: Rudson Marcos - Juiz de Direito
08/07/2009
A Dignidade do Adolescente Autor de Ato Infracional: o Poder Judiciário como instrumento de efetivação
Autora: Mônica Nicknich - Aluna do Módulo I da ESMESC
08/07/2009
A Desclassificação em Plenário e os Benefícios da Lei 9099/95
Autor: Jeferson Zanini - Juiz de Direito
07/07/2009
 
 
 
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