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A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) torna público o lançamento dos Editais para ingresso nos Módulos I e II. Serão oferecidas 350 vagas distribuídas entre os Módulos I e II, na sede em Florianópolis, e nas Extensões de Blumenau, Joaçaba, Joinville e Tubarão.

A Escola, em 2016, ano de seu 30º aniversário, apresentou uma nova Matriz Curricular visando aprimorar a missão de preparar para o ingresso na carreira da magistratura em ambiente de aprendizagem de excelência em promoção de estudos jurídicos.

Matriz Curricular Módulo I
Matriz Curricular Módulo II

O Módulo I, com aulas presenciais, consolida os conhecimentos teóricos essenciais para a prova preambular do Concurso da Magistratura, com a opção de pós-graduação em Direito Público.

O Módulo II, também presencial, contempla conteúdos de caráter técnico e prático, e de formação humanística, com a opção de pós-graduação em Direito Aplicado.

A Residência Judicial, terceiro Módulo da Esmesc, tem por finalidade o aprendizado da atividade prático-jurídica, realizada no gabinete de magistrado de 1º ou 2º grau. Programa auxiliado por meio de bolsa de estudo de até R$2.000,00 (dois mil reais), financiada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, no período de 24 meses, de 4 a 6 horas diárias de atividade nos dias úteis da semana. Paralelamente a essas atividades jurisdicionais, os residentes judiciais são acompanhados e motivados à continuidade dos estudos nos Laboratórios em ambiente virtual.

Além da Residência Judicial, para atender as exigências de prática jurídica, nos termos da Resolução nº 75/2009 do CNJ, por meio de convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Escola oferece Atividade Jurídica na qual os alunos podem atuar como conciliadores nos Juizados Especiais. Para participar dessa atividade, o aluno deve cursar a matéria de ensino “Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos e Juizados Especiais”, com 15 horas/aula, disciplina optativa e oferecida sem ônus.


As inscrições e matrículas podem ser realizadas até o mês de fevereiro de 2018, conforme o disposto nos referidos editais.

Edital 020/2017 MI Joaçaba

Edital 021/2017 MI Blumenau e Tubarão

Edital 022/2017 MI Joinville

Edital 023/2017 MI Florianópolis

Edital 024/2017 MII Florianópolis

Edital 025/2017 MII Blumenau

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