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Notícias

O Juiz Rudson Marcos, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o resultado preliminar da primeira etapa da prova de ingresso na Residência Judicial. Abaixo, o resultado preliminar na primeira etapa em ordem classificatória:

Resultado preliminar 1ª etapa, clique aqui .

Estudantes da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) têm a oportunidade de adquirir pacote de viagem de estudos "Brasília Jurídico", com compra até o dia 15 de junho, da agência Tomasoni Viagens e Turismo. Na prévia da programação das visitas, marcadas para 16 a 20 de setembro de 2019, constam diversos locais do Poder Judiciário. Como informado pela agência responsável pela viagem de estudos, os estudantes recebem certificado de cada órgão visitado.

"Brasília Jurídico" é uma possibilidade de conhecer a Capital Federal, além de aprender sobre os trâmites judiciais das instituições. Todas as informações, direto com a agência de turismo, com Patrícia, pelos telefones (47)99174-5955 ou (47) 3351-2093.

O Juiz Rudson Marcos, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc, torna público o gabarito preliminar da 1ª etapa do Processo Seletivo de Ingresso na Residência Judicial I e Residência Judicial II, da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - Edital 015/2019.

Clique abaixo para visualizar o gabarito preliminar:

Gabarito Tipo 1

Gabarito Tipo 2

Clique aqui para download do formulário de recurso

Para ter acesso a prova, clique abaixo:

Prova Tipo 1

Prova Tipo 2

Os recursos a este resultado podem ser interpostos a partir do dia 18 de junho de 2019 e termina no dia 20 de junho 2019, às 15h.
Será considerado habilitado, na prova objetiva seletiva, o candidato que obtiver o mínimo de 30% (trinta por cento) de acerto das questões em cada disciplina e média final de 60% (sessenta por cento) de acertos do total referente à soma algébrica das notas de todas as disciplinas.

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) informa que estão abertas as inscrições para a prova de ingresso na Residência Judicial do Curso de Preparação para a Magistratura. O processo de inscrição é até o dia 12 de junho de 2019, obedecendo ao disposto no Edital 015/2019.

A prova será realizada no dia 15 de junho de 2019, das 8h às 11h30min, em Blumenau, Chapecó, Florianópolis, Itajaí, Joaçaba, Joinville e Tubarão.

Residência Judicial I e II

O Curso de Preparação para a Magistratura é desenvolvido em Módulos, conforme o disposto no Regimento Interno e Projeto Pedagógico. O presente Edital refere-se à Residência Judicial, com carga-horária total a ser cumprida no período máximo de 24 meses, em cada uma das etapas (Residência I – Residência II). Da carga horária total, as atividades cumpridas em gabinete serão realizadas sob a supervisão de Magistrado Orientador, nos termos da Resolução Cejur n. 001/2015. As demais serão cumpridas sob a responsabilidade da Esmesc, em sistema presencial e/ou EaD.

Edital 015/2019
Ficha de Inscrição

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) concederá desconto no Módulo Práticas Jurídicas (Módulo  II) da Sede, em Florianópolis, e das Extensões, de Blumenau e de Chapecó, as quais estão com matrículas abertas. O desconto no valor das parcelas do Módulo Práticas Jurídicas é para os alunos regularmente matriculados no Módulo Conteúdos Jurídicos (Módulo I) ou para os que tenham concluído o referido Módulo da Esmesc. 

Esse benefício não é cumulativo e caso o aluno já faça jus a outro benefício, este deverá escolher entre um e outro. Somente os alunos ou ex-alunos que tiverem em situação regular na Esmesc terão direito às condições expostas na tabela abaixo. O pagamento em atraso implica na perda do desconto aqui previsto, sem prejuízo dos encargos contratuais. Não há desconto no valor da taxa de matrícula. 

Confira a tabela com os descontos previstos:

Período de matrícula Condições
03/06/2019 a 30/06/2019   20% de desconto
01/07/2019 a 10/07/2019 10% de desconto
10/07/2019 a 17/07/2019 5% de desconto


Edital 13/2019 - Módulo Práticas Jurídicas (Módulo II) Sede em Florianópolis, matrículas até 17 de julho de 2019, clique aqui

Edital 0010/2019 - Módulo II Extensão Blumenau, matrículas até 28 de junho de 2019.
Edital 009/2019 - Módulo II Extensão Chapecómatrículas até 28 de junho de 2019.

No dia 14 de junho, às 10h, o Secretário Nacional do Consumidor, Doutor Luciano Benetti Timm, estará em Florianópolis para palestrar sobre "Os Desafios da Defesa do Consumidor na Era Digital". A palestra será no auditório Solon d'Eça Neves, na sede Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). O evento é gratuito e aberto para o público em geral. Serão emitidos certificados de participação de 4 horas/aula, por meio da Esmesc. O coordenador científico do evento é o juiz de direito Yhon Tostes, coordenador da extensão da Escola em Joinville. 

Inscrições

Luciano Benetti Timm 

O atual Secretário Nacional do Consumidor possui graduação em Direito pela PUC-RS. É mestre e doutor em Direito pela UFRGS, com parte dos créditos de doutoramento realizados na USP. Cursou Master of Laws (LL.M.) na Universidade de Warwick (Inglaterra) e realizou pesquisa de Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia, Berkeley (Estados Unidos). No âmbito docente, é professor da UNISINOS, da FGV-SP e do CEDES, professor convidado da AJURIS e da EMAGIS, e professor visitante do PPGD da USP. Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), ex-membro do Comitê de Ciências Humanas e Sociais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS).

Estão abertas as matrículas para o Módulo Complementar Esmafesc-Esmesc (EaD) da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). É condição de matrícula ter o candidato concluído o curso de Bacharelado em Direito, ser aluno regularmente matriculado no Curso Preparatório para Magistratura Federal ou do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Jurisdição Federal, ministrados pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina (Esmafesc) ou ser ex-aluno do Curso Preparatório para Magistratura Federal ou do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Jurisdição Federal ministrados pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina (Esmafesc) nos últimos 3 (três) anos em relação ao edital 016/2019.

MATRIZ CURRICULAR

EDITAL

FICHA DE INSCRIÇÃO

CONTRATO

"Ativismo Judicial e a Efetivação dos Direitos Constitucionais no Brasil" é o tema do novo livro do juiz de direito João Batista da Cunha Ocampo Moré. A obra tem lançamento confirmado no V Simpósio de Direito Humanos, na Esmesc, no dia 24 de maio, às 19 horas. "A necessidade de se ter um protagonismo judicial de forma de assegurar a eficácia dos Direitos Constitucionais" é discutida no livro entre outas pautas relevantes para o momento atual.

Joao Batista da Cunha Ocampo More

 
Juiz de Direito de Entrância Especial na Capital - Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Possui graduação em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina - ESAG (1993), graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (1996), Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Annhaguera - Uniderp (2015) e Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali (2013). Atualmente é Doutorando pela Univali e pela Universidade de Perugia - IT, na linha de pesquisa Principiologia Constitucional e Política do Direito, área de concentração: Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade.   

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