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Notícias

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) está com matrículas abertas para os cursos de Revisão Intensiva para a Primeira Etapa e para a Segunda Etapa do Concurso da Magistratura de Santa Catarina a ser ofertado na cidade de Florianópolis.

Os alunos e ex-alunos do curso de Preparação para a Magistratura da Esmesc recebem desconto de 10% no valor do curso, quando matriculados apenas em uma das etapas. Alunos e Ex-alunos da Esmesc recebem desconto de 20% no valor total, caso se matriculem para os cursos de Primeira e Segunda etapas. Alunos Externos recebem desconto de 10% no valor total, caso se matriculem para os cursos de Primeira e Segunda etapas.

As seguintes disciplinas serão revisadas no curso para a Primeira Etapa, com metodologia de resolução de provas de concurso: Direito Penal, Direito Ambiental, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Direito da Criança e do Adolescente.

Para a Segunda Etapa serão revisadas as disciplinas: Sentença Civil, Sentença Penal, Filosofia do Direito, Psicologia Judiciária, Sociologia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional e Legislação Estadual.

Para saber mais, consulte os Editais.

Edital Primeira Etapa

Edital Segunda Etapa

Ficha de Inscrição

Contrato 

No dia 30 de novembro de 2018, foi realizado o Simulado Semestral do Módulo I do Curso de Preparação para à Magistratura, na Sede/Florianópolis e nas Extensões.

Para visualizar o gabarito definitivo, clique abaixo:

Gabarito tipo 1
Gabarito tipo 2

Para acesso a prova, clique abaixo:

Prova Tipo 1
Prova Tipo 2

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) torna pública a prorrogação dos Editais para ingresso nos Módulos I e II. Serão oferecidas no total 383 vagas: 

• Sede em Florianópolis - Módulo I e Módulo II (Matutino e Noturno)
• Extensões de Itajaí e de Joaçaba - Módulo I 
• Extensões de Blumenau, Chapecó e de Joinville - Módulo II

A Matriz Curricular da Escola visa aprimorar a missão de preparar para o ingresso na carreira da magistratura em promoção de estudos jurídicos.

Matriz Curricular Módulo I
Matriz Curricular Módulo II

O Módulo I consolida os conhecimentos teóricos essenciais para a prova preambular do Concurso da Magistratura, com a opção de pós-graduação em Direito Público. Na Extensão de Joaçaba, a especialização é em Direito Público e Privado: material e processual.
O Módulo II contempla conteúdos de caráter técnico e prático, e de formação humanística, com a opção de pós-graduação em Direito Aplicado. 

Edital 003/2019 - Módulo I Florianópolis, matrículas até 19 de fevereiro de 2019.
Edital 004/2019 - Módulo II Florianópolis,
 matrículas até 19 de fevereiro de 2019.
Edital 005/2019 - Módulo II Joinville, 
matrículas até 28 de fevereiro de 2019.
Edital 006/2019 - Módulo II Extensão Blumenau, matrículas até 28 de fevereiro de 2019.
Edital 007/2019 - Módulo I Extensões Itajaí e Joaçaba, matrículas até 28 de fevereiro de 2019.
Edital 034/2018 - Módulo II Extensão Chapecómatrículas até 28 de fevereiro de 2019.

FICHA DE INSCRIÇÃO

Contrato Florianópolis - M I (com a disciplina Metodologia da Pesquisa)

Contrato Florianópolis - M I (sem a disciplina Metodologia da Pesquisa)

Contrato Florianópolis - M II (com a disciplina Metodologia da Pesquisa)

Contrato Florianópolis - M II (sem a disciplina Metodologia da Pesquisa)

Contrato Joinville - M II (sem a disciplina Metodologia da Pesquisa)

Contrato Joinville - M II (com a disciplina Metodologia da Pesquisa)

Contrato Blumenau - MII

Contrato Joaçaba - M I

Contrato Itajaí - M I

Contrato de Chapecó - MII

No dia 30 de novembro de 2018, foi realizado o Simulado Semestral do Módulo I do Curso de Preparação para à Magistratura, na Sede/Florianópolis e nas Extensões.

Os recursos poderão ser interpostos até o dia 03 de dezembro de 2018, às 12h. Deverão ser enviados para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
É necessário a utilização de formulário próprio e preencher a questão na íntegra. O recurso deverá ser encaminhado em formato "Word" (.doc) (para cada formulário preencher somente 01 recurso).

Para visualizar o gabarito preliminar, clique abaixo:

Gabarito tipo 1
Gabarito tipo 2

Download formulário de recurso, clique aqui.

Para acesso a prova, clique abaixo:

Prova Tipo 1
Prova Tipo 2

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) informa que estão abertas as inscrições para a prova de ingresso na Residência Judicial do Curso de Preparação para a Magistratura. O processo de inscrição é até o dia 27 de fevereiro de 2019, obedecendo ao disposto no Edital 033/2018.

A prova será realizada no dia 9 de março de 2019, das 8h às 11h30min, em Blumenau, Chapecó, Florianópolis, Itajaí, Joaçaba, Joinville e Tubarão.

Para realizar a inscrição no Processo Seletivo, o candidato deve ter concluído com aprovação os Módulos I e/ou II da Esmesc ou os Níveis I e II segundo o projeto pedagógico da Esmesc vigente até 2006/1, ou estar devidamente matriculado no Módulo I ou II, nos termos do Regulamento específico, ou estar devidamente matriculado no Módulo Complementar Esmafesc-Esmesc. Caso inscreva-se para a Residência II, é necessário o candidato comprovar que concluiu a Residência I com aprovação.

Residência Judicial I e II

O Curso de Preparação para a Magistratura é desenvolvido em Módulos, conforme o disposto no Regimento Interno e Projeto Pedagógico. O presente Edital refere-se à Residência Judicial, com carga-horária total a ser cumprida no período máximo de 24 meses, em cada uma das etapas. Da carga horária total, as atividades cumpridas em gabinete serão realizadas sob a supervisão de Magistrado Orientador, nos termos da Resolução Cejur n. 001/2015. As demais serão cumpridas sob a responsabilidade da Esmesc, em sistema presencial e/ou EaD.

Edital 033/2018

Ficha de inscrição

Resolução CEJUR 1/2015

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) concederá desconto no Módulo II - 2019.1 da Sede, em Florianópolis, e das Extensões, em Blumenau, Chapecó e em Joinville. O desconto no valor das parcelas do Módulo II é para os alunos regularmente matriculados no Módulo I ou para os que tenham concluído o Módulo I da Esmesc. 

Esse benefício não é cumulativo e caso o aluno já faça jus a outro benefício, este deverá escolher entre um e outro. Somente os alunos ou ex-alunos que tiverem em situação regular na Esmesc terão direito às condições expostas na tabela abaixo. O pagamento em atraso implica na perda do desconto aqui previsto, sem prejuízo dos encargos contratuais. Não há desconto no valor da taxa de matrícula.

Confira a tabela com os descontos previstos:

PERÍODO DE MATRÍCULA/CONDIÇÕES

27/11/2018 a 15/01/2019 - 20% de desconto

16/01/2019 a 30/01/2019 - 10% de desconto

31/01/2019 a 07/02/2019 - 5% de desconto

Portaria 006/2018 - Disciplina o desconto a alunos e ex alunos da Esmesc que realizarem matricula no Módulo II do curso

Matriz Curricular Módulo II

O Módulo II contempla conteúdos de caráter técnico e prático, e de formação humanística, com a opção de pós-graduação em Direito Aplicado.

Edital 028/2018 - Módulo II Florianópolis, matrículas até 7 de fevereiro de 2019.
Edital 029/2018 - Módulo II Joinville, 
matrículas até 7 de fevereiro de 2019.
Edital 030/2018 - Módulo II Extensão Blumenau, matrículas até 7 de fevereiro de 2019.
Edital 034/2018 - Módulo II Extensão Chapecómatrículas até 28 de fevereiro de 2019.

FICHA DE INSCRIÇÃO

Contrato Florianópolis - M II (com a disciplina Metodologia da Pesquisa)

Contrato Florianópolis - M II (sem a disciplina Metodologia da Pesquisa)

Contrato Joinville - M II (sem a disciplina Metodologia da Pesquisa)

Contrato Joinville - M II (com a disciplina Metodologia da Pesquisa)

Contrato Blumenau - MII

Contrato de Chapecó - MII

Estão abertas as matrículas para o MÓDULO COMPLEMENTAR ESMAFESC-ESMESC (EaD) da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). É condição de matrícula ter o candidato concluído o curso de Bacharelado em Direito, ser aluno regularmente matriculado no Curso Preparatório para Magistratura Federal ou do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Jurisdição Federal, ministrados pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina (Esmafesc) ou ser ex-aluno do Curso Preparatório para Magistratura Federal ou do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Jurisdição Federal ministrados pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina (Esmafesc) nos últimos 3 (três) anos em relação ao edital 032/2018.

MATRIZ CURRICULAR

EDITAL

FICHA DE INSCRIÇÃO

CONTRATO

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) promove neste dia 22 de novembro, às 20h30, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis, o I Encontro Internacional de Processo. Na abertura do evento, a palestra "O processo judicial como instrumento de governança e concretização da sustentabilidade", proferida pelo diretor-geral da Esmesc, juiz Rudson Marcos. Na sequência, o lançamento de duas obras. A primeira é intitulada "Reflexos do acordo de leniência no processo penal”, de autoria dos professores e advogados Eduardo Lamy e Anna Lamy.

O segundo livro tem como título "O judiciário como instância de governança e sustentabilidade: descobertas, dúvidas e discordâncias", organizado por Zenildo Bodnar, João Henrique Pickcius Celant e Rudson Marcos. A obra consiste em coletânea de artigos elaborados a partir das pesquisas realizadas na disciplina “Governança Transnacional e Sustentabilidade”, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), ministrada pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar, além de contar também com artigos de autores convidados de outras instituições com reconhecida experiência de pesquisa no tema.

A obra tem capítulos assinados pelos magistrados do TJSC, Marco Aurélio Ghisi Machado, Frederico Andrade Siegel, Maurício Cavallazzi Póvoas, Rudson Marcos, Júlio César Bernardes, Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, Paulo Eduardo Huergo Farah, Romano José Enzweiler, Bruno Makowiecky Salles; e pelos professores Claudio Melim e João Henrique Pickcius Celant. A obra conta com a participação especial do Juiz Federal Alceu Mauricio Junior; e do Professor Doutor Juarez Freitas.

As pesquisas expostas abordam temas relevantes para a compreensão do papel do Poder Judiciário e buscam estimular reflexões para a identificação de mecanismos processuais que potencializem formas de tratamento de conflito mais adequadas para as demandas complexas da atual sociedade de risco.

Compondo a programação do I Encontro de Processo, a palestra “Aspecto de direito comparado Brasil - Reino Unido”, do Prof. Dr. Neil Andrews (Oxford University). A palestra em inglês terá tradução do Dr. Eduardo Lamy.

Inscrições gratuitas.

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