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Artigos

A Seção de Artigos, do Portal da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, conta com a efetiva e inestimável colaboração de seus alunos, bem como de magistrados e demais operadores do direito para que possa se consolidar como importante fonte de pesquisa, servindo de suporte ao desenvolvimento de qualquer atividade jurídica, seja no âmbito profissional, seja no âmbito acadêmico.

Para socializar seus conhecimentos é muito fácil. Basta enviar seu artigo para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,  cuidando para que o mesmo esteja editado em processador de texto Microsoft Word ou similar (quando o arquivo deverá, então, estar gravado no formato Rich Text Format).

O autor deverá informar seu nome completo, endereço, telefone, fax e e-mail, bem como situação acadêmica, títulos, instituições a que pertença e principal atividade exercida.

Desde logo informa-se ao colaborador que a publicação de seu artigo, na seção aqui identificada dar-se-á a título gratuito, sem direito a remuneração. E mais, com o envio de seu texto estará cedendo e transferindo à ESMESC todo direito patrimonial e utilização do mesmo.

Finalmente, fica cientificado que o fato de ser enviado o artigo não garantirá a sua publicação, que ocorrerá somente após sua seleção pelo Conselho Editorial da Escola.

Para a ESMESC a sua colaboração é relevante! Fica aqui consignado o nosso agradecimento àqueles que venham a contribuir com esta iniciativa do nosso Portal.

 

:: ARTIGOS PARA DOWNLOAD

Magistratura e Disciplina Remuneratória restritiva da Loman(LC 35/79): tratamento anti-isonômico e inconstitucional, por ausência do novo estatuto exigido pela constituição federal de 1988. Reflexos sobre a proposta de súmula vinculante n. 71
Autor: Luiz Felipe Siegert Schuch
Mestre em Ciência Jurídica. Pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Professor da Escola Superior da Magistratura e da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da Fundação Universidade Regional de Blumenau. Juiz de Direito.
07/05/2014

Gestão Pública no Poder Judiciário
Autor: Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva - Juiz de Direito
14/07/2009

A Condição de Eleitor e a Legitimidade Ativa na Ação Popular: ampliação do conceito de cidadão sob a ótica do Estado Democrático de Direito
Autora: Rubenita Neuber - Aluna do Módulo II da ESMESC
09/07/2009

Furto Simples: anotações teórico-dogmáticas
Autor: João José Caldeira Bastos - Professor da ESMESC
09/07/2009

A Função Judicial no Tratamento da Violência Doméstica no Brasil: uma abordagem da Lei Maria da Penha à Luz da Política Jurídica
Autor: Rudson Marcos - Juiz de Direito
08/07/2009

A Dignidade do Adolescente Autor de Ato Infracional: o Poder Judiciário como instrumento de efetivação
Autora: Mônica Nicknich - Aluna do Módulo I da ESMESC
08/07/2009

A Desclassificação em Plenário e os Benefícios da Lei 9099/95
Autor: Jeferson Zanini - Juiz de Direito
07/07/2009

 

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